DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 12 de junho de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 26 de maio de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023. Processo Licitatório nº 32/2023. Tomada de Preço nº 01/2023. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. Cnpj/MF: 15.024.029/0001- 80. Contratada: Fenix Construções Civis Ltda - EPP. Cnpj: nº 44.777.304/0001-35. Objeto: obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem de águas pluviais de vias urbanas do bairro Jardim Arataka e bairros adjacentes convênio Nº 0645-2022. Valor Global: R$ 1.983.246,14. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 26 de Maio de 2023. Fiscal do Contrato: Juvercino Lourenço de Oliveira. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica nº 554/2023 OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa. Contratada: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil-CONAFER/BR Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 25/05/2023. Final: 25/05/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 Lei 13.303/2016 e pela Lei nº 10.973/2004: 02/05/22023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Presidenta da CPL, nomeado pela Portaria nº 824/2023 de 20.04.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 13 de Junho de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada: GLOBAL, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA CASA DE RONDON NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT (CONVÊNIO Nº 2658/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 29 de Maio de 2023, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4820. Tangará da Serra-MT, 26 de maio de 2023. TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo n° 880941/2023. O objeto desta licitação é a seleção é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A realização está prevista para o dia 15 de junho de 2023, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 26 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818867/2022 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 18/05/2023, sagrando-se as empresas: AMP HOSPITALAR EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 16.698.619/0001-51, situada na Avenida Guarapari n.127 QD 29 LOTE 08 Bairro: JD. Atlântico CEP:74.343-020, Goiânia - GO, Telefone:(62) 3207-3031 endereço eletrônico: [email protected] sendo representada neste ato pelo (a) Senhor(a) Antônio Pinto da Costa, inscrito no CPF n. 229.271.581-34, denominada REGISTRADA , vencedora dos itens 01, 11, 12, 15, 16, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 78, 80, 81, 85, 91, 92, 94, 95, 96, 103, 142, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 186 e 187 com o valor total de R$ 423.735,32 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); PERFIL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 19.430.036/0001-33, situada na Avenida Liberdade n.127 QD 146 LOTE 50 Bairro: JD. Buriti Sereno CEP:74.943-400, Aparecida de Goiânia - GO, Telefone:(62) 3983-3610 endereço eletrônico: [email protected], [email protected] sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Eduardo Antônio Martins, inscrito no CPF n. 858.195.901-63, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 02, 03, 06, 10, 23, 24, 33, 34, 35, 36, 47, 56, 58, 71, 82, 87, 101,135, 141, 143, 153, 155, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 178, 180, 183, 184, 185 e 188 com o valor total de R$ 249.132,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e trinta e dois reais); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 44.223.526/0001-06, situada na Avenida Gustavo Fetter n.2564 Bairro: centro CEP:89.899- 000, Iporã do Oeste - SC, Telefone:(49) 99113-9172 endereço eletrônico: [email protected] sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Vitória Berti inscrito no CPF n. 099.017.059-40, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 07, 50, 51, 55, 70, 89, 90, 99, 130 e 131 com o valor total de R$ 157.698,60 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); HIPERDENTAL COM. E REP. DE PROD. ODONTO. E MED. HOSP. LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 13.994.852/0001-93, situada na Rua Genésio Roberto Baggio, n.1304 sala 01 Bairro: Centro - Sul, CEP:78.896-082, Sorriso - MT, Telefone:(66) 3544-3455 endereço eletrônico: [email protected] / [email protected] sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Kerli Luzia Ludwichak, inscrito no CPF n. 017.657.779-33, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 09, 18, 38, 39, 40, 41, 42, 73, 79, 84, 122, 123, 124, 128, 129, 138, 144, 156, 166 e 177, com o valor total de R$ 50.601,20 (cinquenta mil seiscentos e um reais e vinte centavos); DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 08.849.206/0001-00, situada na Rua Euclides da Cunha n.1600 Bairro: Vargem Grande CEP:83.321-050, Pinhais - PR, Telefone:(41) 3358-0758 endereço eletrônico: [email protected], [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Ana Paula Sampaio, inscrito no CPF n. 061.274.249-09, denominada REGISTRADA, vencedora do item 13 com o valor total de R$ 84.607,68 (oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos); ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 25.106.470/0001-65, situada na Rua Bezerra Meneses n.774 QD 32 LOTE 01 Bairro: Setor Pauzanes CEP:75.903-070, Rio Verde - GO, Telefone:(64) 3016-0012 endereço eletrônico: [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Jesus Alves de Sousa, inscrito no CPF n. 797.291.181-91, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 14, 17, 20, 45, 46, 119, 120, 121, 125, 126, 127 e 181, com o valor total de R$ 91.855,70 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); DENTAL MARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 09.222.369/0001- 13, situada na Rua Erê n.34 sala 304 Bairro: Prado CEP:30.411-042, Belo Horizonte - MG, Telefone:(31) 2522-8171 (31) 2522-8193 endereço eletrônico: [email protected], [email protected], representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Gracielle Vilaça Santos Ferreira, inscrito no CPF n. 027.400.146-27, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 72, 76, 77, 83, 100, 139, 163, 165, 179 e 189 com o valor total de R$ 38.515,34 (trinta e oito mil quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos); DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 02.375.705/0001-19, Rua Augusto Ribas n.843 Salas 15 e 16 Bairro: Centro CEP:84.010-300, Ponta Grossa - PR, Telefone:(42) 3027-6260, endereço eletrônico: [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Giovanna Silveira Donini, inscrito no CPF n. 101.900.039-28, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 75, 88, 98, 102, 136, 137 e 145 com o valor total de R$ 7.918,70 (sete mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos); D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 11.372.104/0001-43, situada na Rua Luiz Alves Cavalcante n.689 sala 102 Bairro: Vilar dos Teles CEP:25.561-140, São João do Meriti - RJ, Telefone:(21) 3757-7369 (21) 3757-7022 endereço eletrônico: [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Denise fontes de Carvalho, inscrito no CPF n. 928.222.317-53, denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 104 e 105 com o valor total de R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais) e L.E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 44.134.704/0001-22, situada na Rua Barão do rio Branco n.4713 Bairro: Vila Industrial CEP:85.905-040, Toledo - PR, Telefone: (45) 9928-0589 endereço eletrônico: [email protected], sendo representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Leonardo Colgo Rinaldi, inscrito no CPF n. 103.887.409-22 denominada REGISTRADA, vencedora dos itens 146, 147, 148, 149, 150,151 e 152, com o valor total de R$ 55.679,20 (cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 18 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 042/2020. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 042/2020, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 036/2020 na modalidade Tomada de Preço n° 002/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 26/05/2023 até 22/11/2023.Demais cláusulas: Permanece inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Vila Rica / MT, 26 de maio de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica. CONTRATANTE - A. BIRK & CIA LTDA - EPP(05.123.504/0001-12) - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA