DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900235 235 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 junho de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de junho de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1974/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 14/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em Saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de maio de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de junho de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de junho de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de junho de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 028/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14/06/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 26 de maio de 2023. ELAINE DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 6/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT. CONTRATADA: D. C. NAVA ENGENHARIA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de Diversos Projetos de Engenharia para o Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentado 90 (noventa) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 23 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT. CONTRATADA: A.O. DE SOUSA EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de Diversos Projetos de Engenharia para o Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentado 90 (noventa) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 23 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FANFARRA DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FANFARRA DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, a sessão pública será no dia 01 de junho de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 21.436,50 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) Nova Marilândia - MT, 26 de maio de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-Mt, Torna Público a anulação do Pregão Presencial registro de preço 11/2023, do objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.Previsto para o dia 02/06/2023 as 09:00 horas Porto Esperidião-MT, 26 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 025/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE APARELHOS CELULARES VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MARIA CRISTINA MATTEI, inscrita no CNPJ: 03.727.710/0001-06, no valor global de R$ 34.478,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu-MT, 23 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 13 de fevereiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA INJTÁVEIS, TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VIRUS COVID (CORONAVIRUS) PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO DE AG E OUTRO, PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 12 de junho de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS (CENTRO HISTÓRICO), CONFORME CONVÊNIO 0267-2022 DO EDITAL MT PRESERVAR, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 20 de junho de 2023. Horário: 07:30-horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO). O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site: www.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVÁTÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 21 de junho de 2023. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO). O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site: www.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado o número do CNPJ da empresa METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELI constante no extrato de contrato referente ao Contrato 004/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na pág. 326, no Diário Oficial de Contas na pág. 71 e no Diário Oficial da União na pág. 168 seção 3, ambos publicados no dia 17/01/2023, Onde se lê: ...CNPJ: 31.262.616/0001-54 passa a ler 31.262.616/0001-64. OBS: erro de digitação. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira