DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Acordo Com As Características Construtivas Mínimas Indicadas Na Ata De Registro De Preços Nº 41/2022 Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 008/2022 realizado pelo "Consórcio Intermunicipal De Saúde E De Políticas De Desenvolvimento Da Região Do Calcário - Cisrec" Independente De Transcrição Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Munícipio De Alto Paraguai - MT". A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT contratará a empresa Mabelê Comercio De Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.457.127/0001-19, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão Carona e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002 e subsidiariamente pela lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e da lei n° 9.648/98) e ainda pelo Decreto Federal n° 7.892/2013. Alto Paraguai - MT, 26 de maio de 2023. ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS VERTICAL, PARA SEREM COLOCADAS NAS SALAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEILTON SANTOS CARAPIÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fornecedor: L. F. ALVIN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.784.125/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 1.530,00 (um mil e quinhentos e trinta reais); Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 25 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 009/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLOGICO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de BRASNORTE-MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 26 de maio de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 010/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de Brasnorte - MT no ano de 2023. " Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 26 de maio de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS para decoração e realização dos eventos: "40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres" e "Natal de Luzes 2023", atendendo a demanda da Secretaria de Turismo e Cultura. Realização: 13 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Nota: Publicado no DOU, em 16/05/2023, SEÇÃO 3, Nº92, pag. 253. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 26 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de um bloco escolar com oito salas e de uma quadra poliesportiva coberta na escola estadual jardim dos ipês conforme Convênio nº 0916/2020, firmado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o - SEDUC, teve como vencedora a empresa: WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA, CNPJ: 27.950.696/0001-73, com o valor total de R$ 3.168.729,39 (três milhões e cento e sessenta e oito mil e setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 26 de maio de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público que foi realizada a retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT. Informamos aos interessados que foi alterada a data para a realização do certame, que deverá ocorrer no dia 12/06/2023, às 08:00 horas (horário de Mato Grosso), Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Diamantino-MT, 26 de maio de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 053/2023 Contratante: Municipio de Jauru. Contratado: Plantae Serviços e Projetos Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE REFORMA - RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL - AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI E RUA DOM PEDRO II, MUNICIPIO DE JAURU/MT. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 até 24 de agosto de 2023. VALOR: R$ 729.870,49 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública n.º 01/2023", cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no Município de Lambari D'Oeste - MT", fica homologada em favor do senhor MAURO RIGONI, que sagrou-se vencedor dos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 18, 19, 20 e 23), totalizando o valor global R$ 24.785,40 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e do senhor ELIAS DO CARMOS EMIDIO, que sagrou-se vencedor dos itens (9, 10, 11, 12, 13 e 14), totalizando o valor global de R$ 19.246,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais). Lambari d'Oeste - MT, 26 de maio de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2023 CREDOR: JAISSON DA ROSA EIRELI DATA: 23/05/2023 VIGÊNCIA: 21/08/2023 VALOR: R$ 474.731,30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 OBJETO: Pregão presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender aos eventos: jogos regionais e jogos estudantis - etapa estadual que ocorrerão nos meses de maio e julho através da secretaria municipal de esporte e lazer no município de Lucas do Rio Verde-MT, Conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 0590/2023. CONTRATO Nº 094/2023 CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI DATA: 23/05/2023 VIGÊNCIA: 21/08/2023 VALOR: R$ 172.602,52 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender aos eventos: Jogos Regionais e Jogos Estudantis - Etapa Estadual que ocorrerão nos meses de Maio e Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0590/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2021/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 14/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em Saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de maio de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de