DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900233 233 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público que a Chamada Pública nº 002/2023-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 21.06.2023, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no período de 31.05 a 20.06.2023, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educa ç ã o - S E M E D, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 26 de maio de 2023. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351.14.02/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits maternidade para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Riachão-MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 15 de junho de 2023, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 26 de maio de 2023 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. O Município de Riachão - MA celebra o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 016.27.01/2022- PMR da Tomada de Preços nº 002/2022 - CPL/PMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachão - MA, CNPJ n° 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-94. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 27/05/2023 a 23/10/2023, do Contrato Administrativo nº 510/2022.Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010.Data da assinatura: 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de animação e estrutura física das Festa Juninas do Municipio de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 09 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de Maio de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tabletes. DATA DA ABERTURA: 14/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de consultório odontológicos. DATA DA ABERTURA: 14/06/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão (Ma),24 de maio de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a Chamada Pública nº 08/2022, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresa do seguimento financeiro, especializada em processamento de operações e pagamentos de arrecadação de receitas por meio de cartões de crédito e/ou débitos, foi considerada FRACASSADA, face a não classificação de nenhuma proponente, seja pelo não atendimento aos critérios definidos no Edital ou, ainda, aos documentos exigidos no mesmo, bem como a ausência de interposição de recursos dentro do prazo estipulado. Assim, reabre-se o prazo para entrega de documentação dos interessados, que deverá ser realizada entre os dias 31/05/2023 a 30/06/2023, de segunda à sexta, das 08h00min às 14h00min, na Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizada à Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados no mesmo local e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 26 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023/CPL - COMPRASNET A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 079/2023 - CPL/PMSL, no dia 13/06/2023, às 14h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 040. 94474/18, objetivando o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica invasiva e não invasiva do tipo BIPAP e CPAP pelo período de 12 meses com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com reposição de peças, acessórios e descartáveis para atender aos pacientes portadores de doenças Neuromusculares conforme Portaria GM/MS Nº 370/2008 e pacientes domiciliares que apresentam quadro severo de desconforto respiratório agudo e/ou crônico que necessitem de ventilação mecânica invasiva e não invasiva, e que possam ser transferidos ou assistidos em seus domicílios de acordo com a Portaria Nº825/2016 que redefine a Atenção domiciliar no Âmbito do SUS, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227- 7749 ou (98) 99152-2013 e e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 26 de maio de 2023. LÍLIAN RIBEIRO DE SANTANA GOULART Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0016 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2023, motivado pela necessidade de alteração no ANEXO I - Termo de Referência, constante no Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 23 de maio de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP REFERENTE AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2023.PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, NA PÁGINA 7, ONDE Se lê: "ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/05/2023, às 08h00min. ao dia 07/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF, leia-se: "ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/05/2023, às 08h00min. ao dia 09/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília / D F. " L Ê - S E : ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2023 às 09h00min. Horário de B r a s í l i a / D F. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 26 de maio de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira