DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900232 232 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 03 (três ) meses. Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos poços artesianos da Zona Urbana e Rural da cidade de Colinas - MA, Valor R$: 174.888,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) CONTRATADA: . BRT CONSTRUTORA LTDA -ME C.N.P.J.(MF) sob o n.° 14.692.201/0001-01-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 30 de março de 2023 CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de COLINAS- MA.,, Valor R$: 43.310,00 (quarenta e três mil e trezentos e dez reais)CONTRATADA: . T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 2 de maio de 2023 CONTRATANTE: Srº Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção e impressão gráfica em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais do município de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 12 de junho de 2023 às 09:00horas(nove)Horário de Brasília . INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br ou solicitando pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 12 de junho de 2023 às 15:00horas(quinze)Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br ou solicitando pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu - MA, 25 de maio de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2605.001/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205.001/2023, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CONTRATADA, Empresa Pública de Direito Privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida atualmente pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em 16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I. OBJETO: Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Visita Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços". VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 97.094,70 (noventa e sete mil, noventa e quatro reais e setenta centavos), DOTAÇÃO: 02.15 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes. 15.122.0054.1085.0000 - Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas e Rurais. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FORO: Foro da Justiça Federal do Maranhão, Seção Judiciária do Maranhão para dirimir os conflitos decorrentes deste Instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele. 26 DE MAIO DE 2023. ASSINATURAS: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, CONTRATANTE, ODIRLEI SUDATTI, BRASILEIRO, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 25 de maio de 2023 às 14:26 (quatorze horas e vinte e seis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de Livros de apoio Didático e de Pesquisa, destinado aos alunos do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Planilha de Preços - Anexos I e Anexo - A. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CALANGO EDITORIAL LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 03 de abril de 2023 às 09:52 (nove horas e cinquenta e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP tendo como OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS E FERRAMENTAS. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, DANILO BARBOSA DO NASCIMENTO, X1 EMPREENDIMENTOS LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos de ética e cidadania para os alunos do ensino fundamental. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 16 de junho de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.02.0006. PARTES : Município de Itapecuru-Mirim e CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua do Sol, s/nº, Centro, Itapecuru mirim - MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento do Consultório de Prótese dentária e Itapecuru Mirim - MA. VALOR: 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA F´SICIA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. de Saúde. p/CONTRATADA: Cicero Rinaldo Nogueira da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção de 03 (Três) Escolas nos seguintes povoados: São Bento, Piquizeiro e Chapada, localizadas na Zona Rural do Município de Lagoa do Mato, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Termo de Compromisso nº 17399/2013 - Processo 23400008162201310, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quarta do Referido Contrato. Assinaram: Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA. Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa, C.I. nº 736.263 - SSP/PI, CPF nº 269.008.743-04 - Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA , conforme Convênio nº. 8.410.00/2021 - SICONV nº 921235, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, situada na Rua Coronel Frederico Filgueiras, 26, Bairro: Centro, CEP: 65.015-120, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87, no valor global de R$ 1.377.055,09 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e nove centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Em, 26 de maio de 2023. DIRCE PRAZERES RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRÇOS Nº TP-003-2023. Processo Administrativo Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da praça zilda sampaio, conforme contrato de repasse nº 914409/2021/MTUR/Caixa, em apoio às atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 19/06/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital está disponivel na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 09h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 25 de maio de 2023. WERBERTH ALVES MESQUITA Presidente da CPL.