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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 241

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900241 241 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajuri e a Empresa Alves & Freitas Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 42.778.523/0001-03. Contratante: Município de Cajuri, CNPJ sob o nº 132.456/0001-70. Contratada: Empresa Alves & Freitas Engenharia LTDA. Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, nos termos da lei nº 8666/93, precedido do Processo Licitatório nº 25/2022 e Tomada de Preço nº 01/2022. Prorrogação do prazo: com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual nº 33/2022, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 15/06/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Campo do Meio-MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 65/2023, Pregão Eletrônico 13/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) km, conforme convenio nº 937287/2022, em atendimento a secretaria de agricultura da Prefeitura Municipal de Campo Do Meio-MG. O ato convocatório apresentou vícios insanáveis, não podendo prosseguir para a Abertura do Processo que seria realizado no dia 31/05/2023 as 09:00, atendendo os princípios básicos da Licitação. Em 25 de maio de 2023. CAIO MEGDA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 70/2023 O município de Campo do Meio, torna público que fará realizar certame licitatório na modalidade Pregão eletrônico SRP, tipo Menor Preço Global. Conforme Processo nº 70/2023, visando a aquisição de gerador de energia para uso no posto de Saúde Ismael José Da Rocha. RESOLUÇAO Nº 6985, conta nº 16.195-0 (fortalecimento das ações de imunização no estado de minas gerais). Com o credenciamento e recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação, 06/06/2023 09:00:00; e, em ato contínuo etapa de lances e negociação, bem como análise dos documentos habilitação. Informações: 35 3857 1319 ou no site www.campodomeio.mg.gov.br / www.compraspublicas.com.br. Campo do Meio/MG, 23 de maio de 2023. CAIO MEGDA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PRC 35/2023 Objeto: merenda escolar. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 26/05/2023 até às 09:30h do dia 13/06/2023; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 13/06/2023; Sessão de disputa: 10:01h do dia 13/06/2023. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. ADELMO DE REZENDE MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO publicada no DOU no dia 15 de maio de 2023, Seção 3, Pág. Nº 223, PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2023, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 016/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, copiadoras, impressoras e materiais/componentes de informática para atender a demanda das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 30 de maio de 2023 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade/MG, 26 de maio de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO publicada no DOU no dia 19 de maio de 2023, Seção 3, Pág. Nº 233, relativa ao PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2023, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2023, menor preço global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão escolar compatível com os sistemas operacionais Windows e Linux, para utilização da Secretária de Educação, secretarias escolares, professores, pedagogos da rede municipal de ensino de Capitão Andrade - MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 02 de junho de 2023 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade/MG, 26 de maio de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇ ÃO E DISTRIBUIÇ ÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO F U N DA M E N T A L ) , DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇ ÃO DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 09h00min do dia de 19 de abril de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 26 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 48/2023 PRC Nº 131/2023 Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos domésticos para as unidades de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.061/0001-98, no valor total de R$14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais); PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.320.499/0001-00, no valor total de R$4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$38.128,20 (trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, no valor total de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Cláudio-MG, 24 de maio de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PRC 163/2023 A abertura do Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. cujo objeto é a contratação de pessoa juridica ou pessoa física para prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seria realizado a partir do dia 26/06/2023, passa a ser realizado a partir do dia 29/05/2023. Horário: 08:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 24 de maio de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o programa "Saúde com Agente" (calçados de segurança, bolsas e mochilas), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I do edital. ATA 072/2023, ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 44.222.010/0001-47, no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), ATA 073/2023, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPI, inscrita no CNPJ sob o n° 38.120.208/0001-17, no valor total de R$ 30.570,00 (trinta mil, quinhentos e setenta reais). Vigência 19/04/2023 até 19/04/2024. Cláudio-MG, 24 de maio de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2023 O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, cujo objeto é o registro de preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. ATA 084/2023, GISELE TORRES RANGEL. inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.158/0001-80, no valor total de R$ 8.228,00 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais), ATA 085/2023, SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no