DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, cujo objeto é o registro de preço, para futura e eventual aquisição de materiais para o projeto Mães Claudienses, estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. ATA 069/2023, CAMPOS & BARTOLI MUTIFRAN LTDA ME. inscrita no CNPJ sob o nº 24.862.023/0001-73, no valor total de R$ 23.345,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais), ATA 070/2023, ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.806.931/0001-23, no valor total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência 19/04/2023 até 19/04/2024. Cláudio-MG, 24 de maio de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de grelhas de ferro, no Centro Municipal de Educação Infantil Augusta da Cunha Bessa, situada na Rua Joaquim Nunes da Silva, nº 615, Bairro Dr. José Borges de Sene, nesta cidade, para atender à Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 30/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/06/2023 às 15h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/06/2023 às 15h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 30/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/06/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/06/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender o Bloco de Atenção Básica, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 30/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 16/06/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/06/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 26 de maio de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 001/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h00min do dia 15 de junho de 2023, leilão público para alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 26 de maio de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL nº 36/2023 - TP nº 02/2023 - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via urbana de 2.345,79 m2 em CBUQ, na Comunidade de São João de cima, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923618/2021/MDR/CAIXA Entrega dos envelopes dia 14/06/2023, às 09:00hrs - Informações pelo tel (37) 3276-1391 Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL nº 37/2023 - TP nº 03/2023 - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via rural de 2.560,17 m2 em CBUQ, que liga a comunidade de Santana da Prata à Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923202/2021/MDR/CAIXA-Entrega dos envelopes dia 15/06/2023, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. LUCRÉCIA DIAS MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. 2º termo aditivo contrato nº 78/2023, Processo nº 030/2023 - Tomada de Preço nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das ruas Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ypê no Município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Empresa Costa Terraplanagem e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.221/0001-50. A vigência do presente termo aditivo, será de 02/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total de R$ 747.955,48. 4º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. 4º Termo Aditivo Contrato nº 000078/2023, Processo nº 00030/2023 - Tomada de Preço nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das ruas Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ypê no Município de Conceição do Rio Verde/MG, Conforme Convênio OGU/MDR nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Costa Terraplanagem e Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ nº 17422.221/0001-50. A vigência do presente Termo Aditivo, será de 03/05/2023 a 01/06/2023. 5º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. 5º Termo Aditivo Contrato nº 000078/2023, Processo nº 00030/2023 - Tomada de Preço nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das ruas Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ypê no Município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Costa Terraplanagem e Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 17422.221/0001-50. A vigência do presente Termo Aditivo, será de 02/06/2023 a 01/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 Declara HABILITADAS as entidades participantes Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF, Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletro CEEE (Fundação Família Previdência), BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do INPA - FIPECQ, Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo- SP-PREVCOM e Fundação Viva de Previdência por terem atendido às disposições do Ed i t a l . Aberto o prazo recursal conforme dispõe o item 16 do Edital de Seleção Pública. Ata 016/2023 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município. Congonhas, 25 de maio de 2023 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS p/ Comissão Especial RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 ATA Nº 54/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após convocação da licitante nos termos do §2º do art. 64 da Lei Federal 8.666/93, declara como VENCEDORA do certame a licitante AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.031.121,61. Em 26 de maio de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata de nº 054/2023, de 26/05/2023, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/017/2022 em epígrafe, à licitante AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Hilário Guedes, nº 525, sala 2, Centro, Senhora dos Remédios/MG. Valor global da Concorrência: R$ 1.031.121,61 (hum milhão, trinta e um mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Em 26 de maio de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROC. LICITATÓRIO Nº 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender as demandas de todas as secretarias municipais. DATA:12/06/2023, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita