DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900244 244 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 LICITAÇÃO Nº 27/2023 MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG comunica realização de LICITAÇÃO Nº 27/2023 - PP Nº 06/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES TOCO, PORTE MÉDIO, PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 424/2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NOTA TÉCNICA 15/2023 DO COSEMS/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 09 de junho de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 09 de junho de 2023 - EDITAL NO SITE www.espinosa.mg.gov.br/editais, no local, das 07:00 às 11:00h/13:00h às 17:00h - [email protected]. Espinosa/MG, 26 de maio de 2023 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO INTENÇÃO DE CANCELAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 O Município de Espinosa comunica que: FICA ANULADA A INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022, publicada no dia 12/05/2023, Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG/AMAG, Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2022, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), informações nos autos do processo. Espinosa/MG, 26 de maio de 2023 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 049/2023, Pregão Presencial SRP nº 015/2023, Edital nº 020/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 13/06/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 26 de maio de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Edital nº 019/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 12/06/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 26 de maio de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a nota Técnica SEE nº 001/2021. CONTRATADAS: Damiana Gomes de Sousa, CONTRATO Nº 064/2023, Francisco Mailson Ferreira de Almeida, CONTRATO Nº 065/2023, Osmario Pereira da Silva, CONTRATO Nº 066/2023 e Pedro Henrique Pinto de Barros, CONTRATO Nº 067/2023. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 43.692,50 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais cinquenta centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 REGISTRO DE PREÇOS 046/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - RP 046/2023. MENOR PREÇO POR ITEM. O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 16 de junho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/ Fronteira, 26 de maio de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS 047/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - RP 047/2023. "MENOR PREÇO" O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 20 de junho de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 26 de maio de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023-SRP Processo de Licitação nº 89/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 46/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere- se à eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para atender as necessidades das diversas Secretarias, no Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 14 de junho de 2023, às 08hs:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 25 de maio de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos objetivando a regularização fundiária urbana de imóveis irregulares com a titulação de seus ocupantes, nos termos da legislação Federal e Municipal, conforme especificações e características constantes no Termo de Referência anexo ao edital, do TIPO MENOR PREÇO e MELHOR TÉCNICA. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 07 de julho de 2023 às 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br), podem ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 25 de maio de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 076/2023 PREGÃO PRESENCIAL P REGISTRO DE PREÇO n. 36/2023. Ata de Julgamento: (...) decide-se: julgar inabilitadas e desclassificadas as empresas Matheus Cazolli Marques de Souza (cnpj n. 17.490.526/0001-08) e Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda (cnpj n. 24.021.677/0009-21) por não terem comprovado a qualificação técnica no modo e tempo exigidos na cláusula 6.12 do edital; Julgar habilitadas e vencedoras as empresas classificadas em segundo ou terceiro lugar, adjudicando-lhes os itens 13 (almondega de carne bovina), 14 (almondega de carne de frango), 17 (pernil suíno desossado), 21 (carne bovina acém resfriado), 2 (filé de peito de frango sassami) e 18 (lombo suíno), a saber:item 02: Distribuidora Lider Frutal ltda CNPJ 03.093.668/0001-19 R$16,21 Igual valor unitário Item 13: Distribuidora Lider Frutal ltda cnpj 03.093.668/0001-19 R$ 27,73 Igual valor unitário Item 14: Cleber Jose Campos - me Cnpj 01.032.452/0001-18 R$32,00 Igual valor unitário Item 17: Carlos Anselmo Soares e Cia ltda - me cnpj 03.019.778/0001-30 R$ 17,53 Igual valor unitário Item 18: Distribuidora Lider Frutal Ltda CNPJ 03.093.668/0001-19 R$21,67 Igual valor unitário Item 21: Cleber Jose Campos - me CNPJ 01.032.452/0001-18 R$33,00- Igual valor unitário desentranhar dos autos as notas fiscais apresentadas pela empresa Matheus Cazolli Marques de Souza (cnpj n. 17.490.526/0001-08), emitidas em favor de APAC e a nota fiscal. 000096463 emitida em 19/05/2023 pela cooperativa dos produtores rurais do prata ltda (cnpj n. 24.021.677/0009- 21) em favor de Jaqueline Santos Ferreira (requint salgados prata-cnpj n. 40.463.965/0001- 35). Decorrido o prazo recursal, encaminhe-se os autos para homologação do certame pela autoridade competente. Nada mais havendo, lavra-se a presente ata. Frutal/MG, 25 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna público a Inexigibilidade por Chamada Pública nº 08/2023, Processo 058/2023. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiro da agricultura familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais através da secretaria municipal de educação de Iguatama/MG. O envelope contendo a documentação para inscrição deverá ser entregue do dia 29 de maio de 2023, das 07h00 minutos às 11h00 minutos e das 13h00 minutos às 17h00 minutos, até ás 09:00 horas do dia 19 de junho de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iguatama, na rua Cinco nº 857 Pio XII, CEP: 38.910-000 Iguatama/MG. A abertura dos envelopes será no dia 19/06/2023 às 09h00min, no local acima indicado. Edital disponível: 29/05/2023. Setor de Licitações: (37)99867-9902. Iguatama/MG, 26 de Maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA