DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900245 245 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo 061/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa, visando o fornecimento de mão de obra e peças automotivas e acessórios originais ou genuínos com garantia para veículos/máquinas leves, semipesados e pesados de diversas marcas, com maior desconto percentual (%) sobre a tabela das montadoras, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Abertura: 09/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/05/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 26 de maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório n.º: 35/2023 - Aviso de Pregão Eletrônico n.º: 17/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, fechamentos, enfim toda estrutura necessária para realização de eventos no Municipio de Ingaí. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 08h30min do dia 09/06/2023, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí, 26 de maio de 2023 ADRIANO NOGUEIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 029/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ONE NUCLEO DE ESPECIALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.808.693/0001-65. Fund.: Pregão 103/2022-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 13586/2022, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 9.249/20. Obj.: prestação de serviços de natureza contínua de radiologia odontológica digital panorâmica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Vl.: R$ 16.196,40. Dot. Orç: n.º 2072.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 05 de maio de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 49/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 25.676.149/0001-16. Fund.: INEX. 13/2022 - (007.007.2022/00557 - SMS/FMS), Lei nº 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 03/06/2023. Vl.: R$ 166.800,00. Dot. Orç: 2065.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 22 de maio de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO 01/2020 COLABORAÇÃO 065/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: 19.878.404/0001-00. Fund.: Lei Comp. 101/2000, LDO, na Lei 13.019/14, Decreto 8.726/16 e Lei Autorizativa 4.076/20, Proc. Adm. 007.007.2020/00854. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/01/2021. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 17 de dezembro de 2020. Érica Dias de Souza Lopes - Secretária Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29172). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 25 de maio de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 065/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: 19.878.404/0001-00. Fund.: Lei Comp. 101/2000, LDO, Lei 13.019/14, Dec. 8.726/16 e Lei Autorizativa 4.076/20, Proc. Adm. 007.007.2020/00854. Obj.: aquisição de materiais de uso hospitalar, medicamentos, insumos e custeio de mão de obra para as Unidades da Fundação São Francisco Xavier. Prazo: 06 meses após a assinatura do Termo de Colaboração. Vl.: R$ 4.882.967,38. Dot. Orç: n.º 2212.3.3.50.43, Ficha 20201392. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 14 de julho de 2020. Érica Dias de Souza Lopes - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 68/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 084/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços complementares para o Centro Municipal de Educação Infantil - Proinfância Boa Esperança, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/06/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PL 127/2023 - RP027/2023 Vencedor: Volare Veículos Ltda. Valor Total: R$1.704.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. nº 143/23, Pregão Eletrônico. nº 36/23, Registro de Preços nº 15/23, abertura dia 14/06/23, 08h, para Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e http://www.ammlicita.org.br/, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 26 de maio de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório nº. 102/2023 O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 102/2023, Pregão Eletrônico nº. 51/2023, tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma Motonieladora nova (zero hora), para incentivar a agricultura em todos os níveis de produção promovendo o desenvolvimento agropecuário e rural através da realização de obras nas estradas vicinais do município. A abertura será em 13/06/2023, às 09:00. Plataforma BLL Compras. Edital completo e demais informações: www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 26 de maio de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 13/06/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 62/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 26 de maio de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação Oficial - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC 126/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Aquisição de cama e colchão hospitalar com recursos do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome, através de emenda parlamentar nº 202038100005, programação SIGTV nº 313690020200001. REALIZAÇÃO: 13/06/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 PRC 125/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da Praça Lídio José Piza, bem inventariado como patrimônio cultural do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 06/07/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 26 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PRC 114/2023 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de chamamento público para a seleção de organização social para gerenciamento e execução de serviços complementares de saúde nas unidades de estratégia saúde da família (esf), para a Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 30/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Juruaia, a rua Ana Vitória, 135, Centro no município de Juruaia. Realização da sessão as 09h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 26 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito