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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 246

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900246 246 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO no Diário Oficial da união, pag. 239 19/05/2023 - PROC. 019/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 -CTR 022/2023 onde se lê: - valor total R$17.965,30 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos. Leia se: Valor Total de R$ 9.798,65 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). -CTR 023/2023 onde se lê: - valor total R$2.657,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Leia se: Valor Total de de R$2.646,50 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). pag. 240 -CTR 025/2023 onde se lê: - valor total R$ 18.992,50 (Dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Leia se: R$ 21.965,50 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Lagoa dos Patos-MG, 24 de maio de 2023 VALÉRIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. n° 027/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médici no município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 13/06/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. n° 028/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reconstrução de casa popular na comunidade Barro, zona rural de Lagoa dos Patos/MG conforme processo nº 59053.006622/2022-92 s2id Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A partir do Horário/Data: 13:00:00 hrs, 13/06/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 15/06/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 24 de maio de 2023 VALÉRIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de vídeos de publicidade institucional de caráter informativo, produção de spots, diagramação de informativos e assessoria e consultoria técnica especializada em jornalismo. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 13/06/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº.080/21 - Tomada de Preços nº.001/21 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Scallberi Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ nº.14.015.461/0001-42 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 50(cinquenta) dias, a contar de 12/05/2023, devidamente justificado pela Secretaria M. de Obras (memorando nº0127/23), em consonância com o art. 57,§1º, II da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 12/05/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Paulo de Jesus Berizonzi PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PROCESSO Nº 075/2023 - Pregão Presencial nº 030/2023 Registro de Preços n° 021/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de moveis escolares para rede municipal de ensino do município, especificações detalhadas no Edital e seus anexos-. Abertura da Sessão 14/06/2023, às 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000 PROCESSO Nº 075/2023 - Pregão Presencial nº 031/2023 Registro de Preços n° 022/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município, especificações detalhadas no Edital e seus anexos. - Abertura da Sessão 14/06/2023, às 13h00min. Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A presidente da CPL do Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 055/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: "Contratação de obra e serviços de engenharia comuns para execução de recapeamento asfáltico e outros serviços complementares para acessibilidade e sinalização em vias urbanas no Município de Luz/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918546/2021/MDR/CAIXA, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30min. Local: Sala de Licitações nº 238, na Prefeitura Municipal de Luz/MG, à Av. Laerton Paulinelli nº 153, B. Monsenhor Parreiras. Info, tel.: (37) 3421-3030, R. 51, de 07h00min às 17h00min. Site: https://www.luz.mg.gov.br/editais.php. Luz-MG, 26 de maio de 2023 DENISE MARIA CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS II Termo Aditivo à Ata RP n° 006/2023. Partes: Município de Machado/ TRISTÃO ALIMENTOS LTDA. Processo licitatório 013/2023 - Pregão 006/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Fermento em pó químico - R$8,01; Leite condensado - R$06,83; Margaria com sal - R$ 8,37; Leite integral UHT zero lactose - R$6,88; Leite em pó integral cota - R$14,67; Café em pó - R$13,83. Vigência: 24/03/2024. I Termo Aditivo à Ata RP n° 006/2023. Partes: Município de Machado/ MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Processo licitatório 013/2023 - Pregão 006/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Leite em pó integral - R$13,03. Vigência: 24/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público aos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Aquisição de veículos tipo Passeio (5 lugares), veículo tipo caminhonete cabine dupla (5 lugares), motocicletas e capacetes para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 99 do dia 25/05/2023 foi retificado no item 07, ONDE SE LÊ .... capacidade mínima do porta malas 500 litros; vão livre do solo elevado mínimo de 200 mm; combustível: flex; ... LEIA-SE .... capacidade mínima do porta malas 500 litros; combustível: flex; ... Sendo que a devida retirada não altera a elaboração da proposta pois o item 07 é cota do item 04 que não tem esta descrição. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu/MG, 26 de maio de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a abertura e realização do CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, nos termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, PROCESSO Nº 033/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais, conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores fixados na tabela de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data limite para Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação: até às 07h30min (sete horas e trinta minutos) do dia 13/06/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão de Credenciamento e Julgamento da Documentação de Habilitação: Dia 13/06/2023, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim - MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014, 155/2016, posteriores alterações e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 26 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo Nº. 206/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 26 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 117 - 2023 - Processo: 102/2023 - Modalidade: pregão eletrônico n°: 055/2023 - Objeto: aquisição de soluções antissépticas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Contrato p 102/2023 -1 - Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - valor: r$ 12.604,80 (doze mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 23 de maio de 2023. Secretaria Municipal de saúde.