DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vanderléia Aparecida de Castro Souza, Secretária Municipal de Governo, vem RATIFICAR o presente processo de Dispensa de licitação de acordo com a legislação vigente e considerando o que consta no presente processo. Contratada: SCALLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº07.362.103/0001-40 - Valor: R$98.792,00 - Recurso orçamentário: reduzido 79/2023 - Amparo no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/1993 - Muriaé, 03 de abril de 2023 - Vanderléia Aparecida de Castro Souza - Secretária de Municipal de Governo - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços incluso mão de obra e material, para continuação da construção da Escola Municipal Sebastião Laviola, município de Muriaé-MG. Motivo: Retificação do edital. Fica remarcada a sessão de licitação para o dia 12/06/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 008/2023 Objeto: Reestabelecimento de quadra de esportes do bairro Planalto e Santa Terezinha. Republicação da matéria realizada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, código identificador B51E5AA9. Contrato Administrativo n° 075001/2023. Contratada: CONSTRUTORA MINASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.489.220/0001-63 - Vigência: 20/03/2023 a 19/06/2023 - Valor: R$431.104,75. Dotação orçamentária: 02.01.02- 3390.39.00-15.451.0002-1.161 - Muriaé, 21/03/2023 - Vanderléia Aparecida de Castro Souza - Secretária de Municipal de Governo - Informações através do telefone (32) 3696.3317 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 008/2023 Objeto: Reestabelecimento de quadra de esportes do bairro Planalto e Santa Terezinha. Republicação da matéria realizada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, código identificador 6B4B207F. A Exma. Srª. Vanderléia Aparecida de Castro Souza, Secretária Municipal de Governo, vem RATIFICAR o presente processo de Dispensa de licitação de acordo com a legislação vigente e considerando o que consta no presente processo. Contratada: Contratada: CONSTRUTORA MINASCON LTDA, CNPJ 22.489.220/0001-63 - Valor: R$431.104,75. Dotação orçamentária: 02.01.02-3390.39.00-15.451.0002-1.161 - Amparo no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/1993 - Muriaé, 17 de março de 2023 - Vanderléia Aparecida de Castro Souza - Secretária de Municipal de Governo - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Devido erro na digitação da data do referido edital fica o mesmo remarcado. Data de cadastramento: até dia 12/06/2023. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 15/06/2023, às 13:30 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Nova Era/MG, 25 de maio de 2023 TXAI SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 PRC Nº 44/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Fornecimento de medicamentos, dietas e insumos em atendimento à liminares judiciais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/06/2023 às 10:00 horas, a abertura será no dia 12/06/2023 às 10:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/06/2023 às 10:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 26 de maio de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Tecnologia, Gestão Pública, Cidadania e Habitação, Cultura e Turismo, Procuradoria Geral, Meio Ambiente, Esporte e Desenvolvimento Econômico. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Processo de Compra Nº 55/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra especializadas, equipamento e todos os insumos para execução dos serviços. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 14-06-2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 26 de Maio de 2023. DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 43/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial R. P. n.º 043/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeiras necessárias à construção e reformas de pontes em estradas rurais do município durante 12 (doze) meses. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 26/05/2023 às 08h30min na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-1500. Em 26 de maio de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2023 O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, a Primeira Retificação ao Edital do Processo Licitatório n.º 061/2023 Pregão Eletrônico - R. P. n.º 019/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Andamento). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de móveis, equipamentos médicos e de papelaria para o Departamento Municipal de Saúde durante 12 meses. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/06/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas e análises: 12/06/2023 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 12/06/2023 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br - Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 26 de maio de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 40/2023 O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, a Primeira Retificação ao Edital do Processo Licitatório n.º 109/2023 Pregão Eletrônico - R. P. n.º 040/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Andamento). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, artigos de papelaria e de escritório visando a atender diversos setores da Administração Municipal durante 12 meses. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/06/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 12/06/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 12/06/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br - Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 26 de maio de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol. Inicio do certame dia 27/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 049/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 97, seção 03, pagina 255 no dia 23/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 28/06/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Pregoeira. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 87, seção 03, pagina 216 no dia 09/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 30/06/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Pregoeira. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 053/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 97, seção 03, pagina 255 no dia 23/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 26/06/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Pregoeira. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 046/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 87, seção 03, pagina 216 no dia 09/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 29/06/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AV I S O JUSTIFICADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - ATO JUSTIFICADOR O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no uso de suas atribuições legais, torna público que pretende licitar a delegação da implantação, administração e da gestão de serviços públicos de estacionamento rotativo por um prazo de 10 (dez) anos. Em 24 de maio de 2023. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social