DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 15 de junho de 2023 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: [email protected] e no portal do Município. 26 de maio de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo nº: 135/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital: 31/2023 Tipo: Menor Preço Global EDITAL RESUMIDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 2. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 22 de junho de 2023 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: [email protected] e no portal do Município. 26 de maio de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 66/2023 - TP 07/2023, que tem por Objeto a Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Alvorada, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA EIRELI - 34.374.965/0001-66, situada na Rua São José, Nº 179 - Vila Operaria - Capelinha - MG com o valor total de R$ 466.323,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), na data de 26 de maio de 2023. ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023. Retifica-se o extrato do Contrato nº 054/2023, por erro no arredondamento da planilha orçamentária. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 212. ONDE SE LÊ: R$ 343.616,71, LEIA-SE: R$ 343.614,72. Pedra Dourada/MG, 26 de maio de 2023 GEOVAN CARRA APOLINARIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que devido a prorrogação realizada receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 09h00min, do dia 14/06/2023, para Contratação de empresa especializada para Execução de Muro de Gabião para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de acordo com Termo de Compromisso TCPAC 0342/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 26 de maio 2023. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) na prestação de serviços de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Credenciamento até dia 12/06/2023 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], e http://pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3324-1057 Pimenta/MG, 26 de maio de 2023. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/06/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 20/06/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2023 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta- feira, exceto feriados. Planura/MG, 26 de maio de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 31/05/2023 ao dia 15/06/2023 no horario de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2023. E a abertura do procedimento será dia 16/06/2023 às 09:00 horas. Objeto: Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a suspensão da licitação do PL 050/2023 PE 026/2023 obj: Aquisição de 01 (UM) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, em atendimento ao convênio nº 1261002531/2022, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, 01 (UM) Veículo de 07 lugares a ser destinado ao CAPS (Centro de atenção psicossocial) de acordo com a Resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022, da Secretária de Estado de Saúde e 02 (DOIS) veículos utilitários pick-up, cabine dupla, de acordo com a Resolução nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde e Resolução nº 21, de 1º de abril de 2022, da Secretaria de Estado de Governo, para análise técnica do pedido de esclarecimento. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT 072/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de viatura caracterizada tipo motocicleta trail, não inferior a 246 cilindradas, zero quilômetro. Empresa: Triasa Motos Ltda. Valor: R$90.000,00. Ass. em 24/05/2022. Walter Anselmo Simões Rocha - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 016/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 033/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Vigência da Ata de RP: 25/05/2023 a 24/05/2024 Registrada: ELAINE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA ME. Valor: R$ 707.512,50 Registrada: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA. Valor: R$ 44.250,00 Registrada: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 123.500,00 Registrada: JLF ITAJUBÁ OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.643.625,00 Registrada: JONATHAN PEREIRA CRABI EIRELI EPP. Valor: R$ 65.340,00 Registrada: GASPAR LOPES CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 443.760,00 Registrada: LAJES SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 629.625,00 Registrada: MV LOCAÇÕES E VENDAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 225.000,00 Registrada: TUBÃO LTDA. Valor: R$ 211.260,00 Valor Global do Processo: R$ 4.093.872,50 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto por 12 (doze) meses, sendo o limite o dia 23/05/2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, localizada na Rua Dona Amélia, nº 71, Centro, em Santana do Paraíso/MG. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 24 de maio de 2023 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer