DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de maio de 2023. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 04/2023 da Concorrência nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 0125/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. "Fica a Cláusula Quinta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até 31 (trinta e um) de Julho de 2023, justifica se a prorrogação do contrato em razão de atrasos devido período chuvoso." Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 26 de Maio de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tomada de Preço nº 009/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução da construção da Praça do Angical no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 21/2022. Vencedor: Tawle - Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliações de Imóveis Eireli pelo valor global de R$ 311.076,69 (trezentos e onze mil setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). São Francisco/MG, 26 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO do Processo Licitatório nº 092/2021 Tomada de Preços nº 001/2021. Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME, CNPJ: 40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal na Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo ao edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aditivo de acréscimo ao valor do contrato 086/2021 de R$68.208,75, valor total do contrato passa a ser de R$1.675.209,97 São Gonçalo do Pará/MG, 26 de maio de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 050/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Registro de Preço nº 015/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atendimento das secretarias municipais. Abertura de sessão pública dia 07 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará, 26 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 20 de junho de 2023 às 13:00 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 26 de maio de 2023. IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo de Licitação nº 038/2023 - a abertura do Processo de Licitação nº 038/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, mudas e afins. Abertura dia 16/06/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Pregão Eletrônico nº 043/2023 Processo de Licitação nº 144/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 144/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023, hortifrut. Abertura dia 12/06/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE CONTRATO PROC. 16/23 - DISPENSA 8/23 - C. PÚBLICA 2/23 - AQUIS. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - L. 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE 6/20, 20/20 E 21/21 - CTR 32/23 - Antônia N. Cruz - CPF 682.877.716-68 - Valor: R$ 23.521,69 - CTR 33/23 - Bethânia V. Santos - CPF 098.675.066-26 - Valor: R$ 24.132,08 - CTR 34/23 - Elen C. S. Ramos - CPF 086.966.536-70 - Valor: R$ 28.909,81 - CTR 35/23 - Fábio C. Almeida - CPF 066.960.966-80 - Valor: R$ 34.035,18 - CTR 36/23 - João P. Silva - CPF 045.051.436-60 - Valor: R$ 8.158,13 - CTR 37/23 - Joaquim R. Guimarães - CPF 028.473.828-01 - Valor: R$ 10.872,50 - CTR 38/23 - José C. Cardoso - CPF 868.572.666-20 - Valor: R$ 12.833,43 - CTR 39/23 - Leonides F. Silva - CPF 044.043.336-33 - Valor: R$ 20.529,33 - CTR 40/23 - Lucas G. Lemos - CPF 125.147.496-97 - Valor: R$ 17.701,68 - CTR 41/23 - Maria A. N. Miranda - CPF 044.316.306- 51 - Valor: R$ 25.135,19 - CTR 42/23 - Maria A. R. Silva - CPF 031.375.196-08 - Valor: R$ 7.688,95 - CTR 43/23 - Maria E. S. Jesus - CPF 804.101.206-00 - Valor: R$ 10.217,05 - CTR 44/23 - Milton R. Almeida - CPF 304.130.446-53 - Valor: R$ 38.926,99 - CTR 45/23 - Regiane G. Demétrio - CPF 104.537.626-46 - Valor: R$ 20.244,75 - CTR 46/23 - Rita R. Santos - CPF 868.016.866-15 - Valor: R$ 11.020,24 - CTR 47/23 - Roberto F. Silva - CPF 044.054.946-90 - Valor: R$ 8.281,74 - CTR 48/23 - Santos G. Queiroz - CPF 033.788.576-17 - Valor: R$ 23.445,83 - CTR 49/23 - Tereza L. Silva - CPF 040.240.056-93 - Valor: R$ 39.058,24 - CTR 50/23 - Vanda S. S. Rosa - CPF 044.059.716-17 - Valor: R$ 23.583,96 - 12/05/23 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e melhorias do Cemitério Municipal. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 13/06/2023, na sede da Prefeitura. Sessão t início às 09:10 horas, no dia 13/06/2023. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica tributária para o incremento de receita, através da constituição do imposto de renda nos termos do tema 1130 STF e do imposto sobre serviço, ambos retidos na fonte. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Maio de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 Torna público a Ratificação e Homologação - Processo Licitatório nº 055/2023- Inexigibilidade nº 005/2023 Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 46.680.691/0001-12. Objeto: contratação de serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica tributária para o incremento de receita, através da constituição do imposto de renda nos termos do tema 1130 STF e do imposto sobre serviço, ambos retidos na fonte. Ratificação e Homologação em 26/05/2023 Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. E-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Maio de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL E X T R AT O Inexigibilidade de Licitação 005/2023 - Processo Licitatório Nº 055/2023 - A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Avisa aos interessados da "Inexigibilidade de Licitação" para contratação de serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica tributária para o incremento de receita, através da constituição do imposto de renda nos termos do tema 1130 stf e do imposto sobre serviço, ambos retidos na Fonte. Contratado Talita Dias Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ 46.680.691/0001-12, no Valor R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. E-mail: [email protected].