DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais clausulas permanecem inalteradas. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou link: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/2022/pregao-eletronico-no-006-2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Roçagem e Capinação nas áreas externas das Escolas, Postos de Saúde, Praças, Canteiros Centrais das avenidas, vias e outros espaços públicos localizados no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A R Construções e Serviços, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Contrato nº 111.2023.02.9.005, Valor Global: R$ 468.350,00. Vigência do Contrato: 22/05/2023 à 22/05/2024. Data Assinatura: 22/05/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0505-002-PMA. Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2023. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 4.025/2022-Pmc Oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2022-Pmc, na Condição "Carona", Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Cametá/Pa Que Versa Sobre a Aquisição de Medicamentos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Contrato nº 2023/0145 -R. S. Lobato Eireli, Cnpj nº 38.028.373/0001-43. Valor Global de R$ 1.017.538,75 (Um milhão, dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1502.103021002.2.190 Gestão da Rede de Atenção a Urgência e Emergência-Teto MAC, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no Valor de R$84.485,00, Exercício 2023 Atividade 1502.103021002.2.200 Qualificação das Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no Valor de R$128.095,00, Exercício 2023 Atividade 1502.101221004.2.149 Gestão e Operacionalização das Atividades de Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$244.608,75, Exercício 2023 Atividade 1502.103031004.2.202 Manutenção da Farmácia Básica, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no Valor de R$ 560.350,00. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Assinatura em 25/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 2022/014 Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº 013/2021, tendo como objeto, Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Origem: Contrato nº 2022/014. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: nº 04.949.905/0001-63. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 3 meses a partir de 30 de Dezembro de 2022 à 30 de Março de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 2022/014 Oriundo do processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, tendo como objeto, Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Origem: Contrato nº 2022/014. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: nº 16.647.278/0001-95. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 3 meses a partir de 31 de Janeiro à de 2023 à 31 de Março de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 2022/014 Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº 013/2021, Tendo Como Objeto, Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição De Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Origem: Contrato nº 2022/014. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: nº 16.647.278/0001-95. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 3 meses a partir de 31 de Março de 2023 à 31 de Junho de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na homologação do Pregão Eletrônico nº 059/2022 , circulada no Jornal DOU pág. 203, 01 de dezembro de 2022 - cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 100.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA RECUPERAÇÃO DE 139,99 KM DE ESTRADAS VICINAIS1-SETOR SUDESTE VICINAL 31- 51,55KM - 01°58'00.32"S 8º12'09.99"O 02°19'33.10"S 48°28'47.77"O, SETOR SUDESTE VICINAL 33-35,69KM 01°58'38.26"S 8°08'35.87"O 02°07'40.32"S 48°07'15.24"O 2 - SETOR SUDESTE VICINAL 34-52,75KM - 01°59'06.42"S 48°04'20.27"O 02°07'44.11"S 8º07"12.90"O TOTAL (KM) 139,99 KM NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Onde se lê: VALOR R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais) Leia-se: VALOR R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato Nº 20220757, Pregão Eletrônico nº 059/2022 , circulada no Jornal DOU pág. 203, 01 de dezembro de 2022 - cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 100.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA RECUPERAÇÃO DE 139,99 KM DE ESTRADAS VICINAIS1-SETOR SUDESTE VICINAL 31-51,55KM - 01°58'00.32"S 8º12'09.99"O 02°19'33.10"S 48 ° 2 8 ' 4 7 . 7 7 " O, SETOR SUDESTE VICINAL 33-35,69KM 01°58'38.26"S 8°08'35.87"O 02°07'40.32"S 48°07'15.24"O 2 - SETOR SUDESTE VICINAL 34-52,75KM - 01°59'06.42"S 48°04'20.27"O 02°07'44.11"S 8º07"12.90"O TOTAL (KM) 139,99 KM NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Onde se lê: VALOR R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais) Leia-se: VALOR R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do CONVITE nº 6/2023, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para os serviços de reforma na residência, localizada na rua 27 de dezembro, bairro Centro, no Município de AFUÁ/PA Vencedor: C.M DE BRITO-ME CNPJ: 46.317.999/0001-06 VALOR R$ 94.061,58 CONVITE Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do CONVITE nº 7/2023, para Contratação de empresa especializada em serviços Técnicos de engenharia para os serviços de reforma para implantação do Arquivo Público Municipal, Bairro Centro, no Município de Afuá/PA Vencedor: C.M DE BRITO-ME CNPJ: 46.317.999/0001-06 VALOR R$ 94.061,58 Afuá-PA, 25 de maio de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização dos eventos: Forrozão da Cidadania e XXXIX Festival do Camarão, com o Fornecimento de Infraestrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do PARÁ. Abertura: 07/06/2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA. Afuá-PA, 26 de maio de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência pública n° 1/2022. Espécie: 1° Prorrogação ao contrato N° 1.955/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vigência: 24/07/2023 até 24/03/2024. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Empresa: JB ELETRICA & CONSTRUÇÃO, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato nº. 23-0523-001, Valor: R$ 126.568,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 23/05/2024; Objeto: manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, e calibração em balança rodoviária fixa do Aterro Sanitário- Ass: Altamira/PA, 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo P.E. Nº 87/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: E. POLLA - ME. CNPJ: 05.783.582/0001-43. Contrato nº. 22- 1027-003. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Prorrogação: 01/04/2023 até 31/07/2023. Ass: Altamira/PA , 13/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de operação, manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva - fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos de mão de obra para realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. Empresa: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ: 44.147.981/0001-70, Valor: R$ 24.382.616,39. Altamira-PA, 24 de maio de 2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Refere-se à contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelho respiratório pulmonar. ABERTURA: 09/06/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Inexigibilidade nº 7/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Altamira, Empresa: ABELHA CACAU LTDA, CNPJ: 39.555.494/0001-06, contrato nº. 23-0517- 008, Valor: R$ 180.000,00. D. Orçamentária: 2.140, 2.270, 2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 17/05/2024; Objeto: Treinamento e Capacitação de Cacauicultores, no Conhecimento da Cadeia Produtiva do Cacau e seus Derivados, no Município de Altamira/PA- Ass: Altamira/PA, 17/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: construção da sala de tomografia do hospital geral de altamira - HGA. Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor R$ 694.979,21. Altamira-PA, 22 de maio de 2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SESMA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pelo Secretário Municipal de Saúde, sr. Waldecir Aranha Maia, torna público a SUSPENSÃO da licitação citada, referente à credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médico, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde. Altamira-PA, 25 de maio de 2023. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL