DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, para o lote 3, no valor total de R$ 637.554,57 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e sete centavos). INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 46.036.096/0001-49, para os lotes 1, 2, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 4.177.412,10 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos). Ananindeua-PA, 26 de maio de 2023. LEILA CARVALHO FREIRE Secretária/Homologadora AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 - SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.006 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DEFINIDAS COMO LOTE I E II, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 94, pág. 257, em 18/05/2023, para ajustes no edital e seus anexos Ananindeua-PA, 26 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.015 SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.015 SESAN.PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TUMUCUMAQUE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 14 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 26 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C D de Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57,$ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230475. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 90.000,00. Vigência: 24/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/05/2023. CONTRATO Nº 20230479. Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de baterias, terminais de baterias, filtros e óleos lubrificantes diversos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 193.570,00. Vigência: 25/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110.401/2023 O Fundo Municipal de Educação - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 110401/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços de palestrantes durante o Diálogo Formativo e planejamento Educacional - Jornada Pedagógica 2023, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: M. de L. de Jesus Oliveira, CNPJ nº 19.874.746/0001-52, valor total estimado de R$: 56.448,00. Augusto Corrêa-PA, 26 de maio de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.035/2023 Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, equipamentos hospitalares, mobiliário hospitalar, mobiliário de uso geral, material de expediente, material de limpeza, materiais de informática e processamento de dados, veículos do tipo passeio, entre outros, atendendo a portarias do Ministério da Saúde que objetivam o fortalecimento da atenção primária à saúde e a atenção secundária à saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 12/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 26 de maio de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2023. Processo de Pregão Eletrônico9- 042/2022. Contrato nº 0040/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Y M GORAYEB SANTOS CNPJ nº 29.520.539/0001-53. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SEGEP - SRP PROCESSO: 58/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/06/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 25 de maio de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- SESMA - SRP PROCESSO Nº 40068/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 13/06/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS/HIGIENE" para atendimento das pessoas com deficiência cadastradas no programa de bexiga neurogênica, objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB (UNIDADES MUNICIPAIS CADASTRADORAS DO PROGRAMA) e DEMANDA JUDICIAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA 26 de maio de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato 002/2021 da Inexigibilidade nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMA CNPJ N° 29.578.965/0001-48. CONTRATADO J P ROCHA DA SILVA, Inscrita no CNPJ sob nº 30.405.688/0001-50, que tem como objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil e emissão de alvarás. Adita o contrato tendo em vista o 3º ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 002/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o valor do aditivo é de R$6.000,00 (seis mil reais) passando o contrato continuado a ter o valor Global reajustado para R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2021, de 27 de janeiro de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reprodução de impressos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. Total de Itens Licitados, com abertura da sessão no dia 24.05.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 17.710.471/0001-96 - BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, 13.913.414/0001-53 - GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, no valor global de R$128.339,25. Belterra-PA, 26 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira