DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 277/2023. Contratada: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA-CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Valor: R$182.745,60 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 11/05/2023. Vigência: será de 11/05/2023 até 11/05/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 09/06/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas e serviços funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 12/06/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 12/06/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 26 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-026. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-026: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 10.294.688/0001-13, itens004, 005, 007 e 010. Valor: R$ 448.160,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 004, 005, 008, 009, 017, 018, 020, 024, 027, 029, 047, 049, 051, 052, 056, 073, 075, 081, 083, 089, 091, 100, 101, 102, 113, 115, 116, 118, 124, 129, 151, 153, 163, 165, 169, 171, 174, 180, 184, 185, 187, 191, 194, 196, 199, 205, 209, 211, 213, 232, 234, 239, 246, 249, 269, 272, 310 e 322. Valor: R$ 2.285.765,30; CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 002, 007, 023, 028, 032, 037, 059, 064, 065, 068, 069, 071, 074, 079, 080, 099, 106, 108, 109, 112, 117, 120, 122, 130, 131, 132, 145, 157, 166, 170, 173, 181, 183, 186, 188, 200, 201, 214, 223, 228, 243, 258, 260, 266 e 339. Valor: R$ 1.760.621,00; CNPJ: 17.142.432/0001-30, itens 011, 015, 025, 031, 045, 048, 053, 060, 063, 082, 087, 094, 111, 119, 121, 144, 152, 155, 164, 167, 168, 172, 189, 193, 208, 216, 217, 224, 231, 236, 244, 245, 251, 252, 253, 261, 262, 263, 264, 265 e 336. Valor: R$ 756.310,40; CNPJ: 24.051.297/0001-82, itens 001, 003, 010, 012, 014, 016, 019, 026, 030, 035, 036, 040, 041, 042, 050, 057, 058, 070, 078, 084, 086, 093, 096, 097, 114, 123, 126, 142, 149, 159, 160, 161, 192, 195, 197, 212, 215, 219, 222, 229, 230, 235, 237, 238, 241, 247, 250, 255, 257, 259, 270, 334 e 344. Valor: R$ 1.397.687,60; CNPJ: 27.927.653/0001- 77, itens: 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 337, 338, 340, 341, 342, 343 e 345. Valor: R$ 711.883,45; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 006, 013, 021, 022, 033, 034, 038, 039, 043, 044, 046, 054, 055, 061, 062, 066, 067, 072, 076, 077, 085, 088, 090, 092, 095, 098, 103, 104, 105, 107, 110, 125, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 146, 147, 148, 150, 154, 156, 158, 162, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 190, 198, 202, 203, 204, 206, 207, 210, 220, 221, 225, 226, 227, 233, 240, 242, 248, 256, 267, 268, 271, 332 e 335. Valor: R$ 2.179.782,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-026. Data da assinatura: 16/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-019: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 13.100.338/0001-67, itens001, 006, 009, 012, 015, 021, 024, 027, 033 e 0363. Valor: R$ 196.872,00; CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens 002, 005, 008, 010, 013, 017, 018, 019, 022, 028, 030, 034, 039, 040, 041, 046, 049, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 061, 062, 063 e 064. Valor: R$ 421.704,00; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 003, 004, 007, 011, 014, 020, 023, 031, 035, 047, 050, 053 e 065. Valor: R$ 175.302,00; CNPJ: 23.557.560/0001-47, itens 016, 025, 037, 051, 052 e 060. Valor: R$ 148.149,00; CNPJ: 40.713.874/0001-00, itens 026, 029, 032, 038, 042, 043, 044, 045 e 048. Valor: R$ 133.848,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-019. Data da assinatura: 02/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20230920. Valor Global: R$ 1.142.597,05; Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20230921. Valor Global: R$ 879.106,60; Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues. Contrato nº 20230922. Valor Global: R$ 377.899,70; Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda. Contrato nº 20230923. Valor Global: R$ 698.784,10; Contratado: Goias Led Materiais Eletricos e Construção Ltda. Contrato nº 20230924. Valor Global: R$ 355.568,55; Contratado: BYB Engenharia Comercio E Serviço Ltda. Contrato nº 20230925. Valor Global: R$ 1.089.082,40. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 23/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-019. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JLF Damasceno. Contrato nº 20230926. Valor Global: R$ 247.187,00; Contratado: Eliton Marcio Pereira de Oliveira Ltda. Contrato nº 20230927. Valor Global: R$ 116.632,00; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230928. Valor Global: R$ 103.438,00; Contratado: FS de Quadros Serviços. Contrato nº 20230929. Valor Global: R$ 79.788,00; Contratado: Eurico Rocha da Cunha Contrato nº 20230930. Valor Global: R$ 79.321,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE (APARELHOS CELULARES) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS. CONTRATADO: ALLANA COMERCIO LTDA. R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO: 2101, 2082, 2083, 2084, 2090, 2091, 4.4.90.52.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022801 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Nova República, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio Carapanã Branco, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso PAR Nº 23560/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 1.009.093,47 (um milhão, nove mil, noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves-PA, 26 de maio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 , divulgado no Diário Oficial da União, Seção 03, nº 100 do dia 25 de Maio de 2023. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Objeto :OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Fica Retificado: Onde-se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 004/2023 - DL/CPL-PMCA. Contrato nº 044/2023 - SEMTPAS/PMCA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, Padre Giovanni Gallo, em atendimento às ações da Secretaria de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Locatário(a): Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa/Secretaria de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Locador(a): Shirley Eduarda da Costa Moreira, CPF: 023.826.352-58. Valor global R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura: 20.04.2023. Vigência: 20.04.2023 a 20.04.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023- PMC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cametá - PA, torna público, para conhecimento, que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria Destinado a Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa e Demais Secretarias, realizada em 26 de Maio de 2023, às 09h00min foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Cametá-PA, 26 de maio de 2023. ADENILTON BATISTA VEIGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230737. ORIGEM.: PREGÃO Nº 078-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): BL SOLUCOES LTDA,OBJETO: Aquisição de Kits personalizados de Gestão empresarial, que serão entregues para os novos Empresários do Microempreendedor Individual ? MEI, atendidos na Sala do Empreendedor no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais),VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 19 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230738. ORIGEM: PREGÃO Nº 078-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): J M SARAIVA COSTA EIRELI,OBJETO: Aquisição de Kits personalizados de Gestão empresarial, que serão entregues para os novos Empresários do Microempreendedor Individual MEI, atendidos na Sala do Empreendedor no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 53.125,00 (cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais),VIGÊNCIA.: 19 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, N° 16, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento do IFPA. Contratado.: ONIDES ROSA NEVES SOARES, Portador do CPF n° 251.508.802-30.Valor: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 26 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação