DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023/CPL O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 108/2023/FME - Modalidade: Concorrência N° 011/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, pátio descoberto, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, e outros ambientes, situado na rua Tom Jobim, s/n, Qd 216, Bairro Esplanada, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023/CPL O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 115/2023/FME - Modalidade: Concorrência N° 015/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário e outros ambientes, situada na rua 18, S/N, QD. 55A, Bairro Jardim Europa, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-10 SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-10 SEMED, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora para todos os itens: LOGICA EM PREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 1.139.740,00. Data da adjudicação e homologação: 26/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Prorrogação de prazo e reajuste de valor ao contrato nº 051.1/202 1 - P M I - D, oriundo da Dispensa nº 051/2021- PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da casa dos professores da escola São Roque, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JORGE DE MELO PINHEIRO, CPF: 454.329.292-87. Vigência: 05 (cinco) meses a contar de 04/06/2023 a 04/11/2023. Valor após o reajuste: R$1.159,96. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230291; Origem: Pregão nº 026-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230300. Pregão Eletronico nº 022-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 26/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 49.337.910/0001-53, valor total R$ 1.170.516,98. GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA; C.N.P.J. nº 02.472.396/0002-86, valor total R$ 128.100,00. GRAFICA IDEAL EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 20.329.592/0001-05, valor total R$ 360.861,43. RAFAEL L. CARDOSO; C.N.P.J. nº 34.519.254/0001- 32, valor total R$ 184.800,00. START TECNOLOGIA LTDA; C.N.P.J. nº 43.712.596/0001-65, valor total R$ 12.900,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230298. Pregão Eletronico nº 024-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ATA: 25/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; C.N.P.J. nº 07.991.050/0001-27, valor total R$ 71.250,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJA M I N TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-012 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES "SEU OSMAR", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75° ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA Abertura dia 29/05/2023 às 08h30min, Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 26 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 PMI Origem: Nº Processo: PE 9/2023-009 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) TIPO CM - 30 PARA UTILIZAÇ ÃO EM SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA, ATRAV ÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241820001, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 09 de Junho de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 26 de maio de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-PE - SRP Abertura dia 12/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, para serem utilizados no programa saúde bucal da atenção básica do Munícipio de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230253, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais e ambulatoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: G. S. Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59. Valor total R$669.930,50. RC Serviços & Diagnósticos Médicos EIRELI, CNPJ nº26.958.404/0001-86. ITENS: 01 e 40. Valor total R$10.445,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-000015. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202390262, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em parelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Constru-Guama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº47.080.092/0001-20. ITENS: 11, 12, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 33, 35 e 38. Valor total R$719.886,48. J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 25, 26, 17, 28, 30, 31, 36 e 39. Valor total R$1.696.247,14. M C LEOTTI LTDA, CNPJ nº11.287.970/0001-36. ITENS: 29, 32, 34 e 37. Valor total R$75.119,73. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-000015. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Fernanda Cirino dos Santos. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-00015, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizada na passagem Aurora nº127, bairro Silas Freitas. A disposição da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - Pa, Local cedido como ponto de apoio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 15 de maio de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Moser Consultoria LTDA. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-014, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços técnicos em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC - Módulos Obras 2.0, Para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 19 de maio de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00015. Contrato nº 20230315. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Fernanda Cirino dos Santos, CPF nº975.515.202-44. Valor de R$10.400,00. Vigência do contrato: 15/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 15/05/2023. Origem: Inexibilidade nº 6/2023-014. Contrato nº20230317. Contratada: Moser Consultoria LTDA, CNPJ sob o nº37.523.822/0001-23. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$42.000,00. Vigência do contrato: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/05/2023.