DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.869.169/0001-05, vencedora do Item: 39, perfazendo o Valor Total de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 284/2023/CPL Beneficiário - J LOPES DA SI LV A RIZZO EMBALE LTDA inscrita no CNPJ sob 40.995.099/0001-23, vencedora dos lotes: 01 e 03, e dos itens: 01, 18 e 56, perfazendo o Valor Total de R$ 64.250,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 285/2023/CPL Beneficiário - BS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 45.077.164/0001-55, vencedora dos lotes: 02 e 06, e dos Itens:02, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 41, 46, 51 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 260.704,25 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 286/2023/CPL Beneficiário - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 46.988.889/0001-68, vencedora do lote: 07, e do Item: 59, perfazendo o Valor Total de R$ 7.358,50 (Sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 287/2023/CPL Beneficiário - JV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.531.484/0001-21, vencedora dos itens:03, 09, 16, 19, 20, 24 e 40, perfazendo o Valor Total de R$ 54.029,00 (Cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais); Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 288/2023/CPL Beneficiário - PRATICA EDITORA GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ sob 71.031.637/0001-93, vencedora dos Itens:12 e 13, perfazendo o Valor Total de R$ 89.700,00 (Oitenta e nove mil, setecentos reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030- 2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 5.965/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Marabá 26/05/2023 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 350/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 1.336/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muros em diversos imóveis públicos do município de Marabá/PA. Empresa: FVM SOLUÇÕ ES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 1.283.452,66 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), Assinatura 26/05/2023, Vigência: 26/07/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 465/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36. VALOR: R$ 43.816,75 (Quarenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 097/2021-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 14.952/2021-PMM, Tomada de Preços n° 032/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ MENDONÇA VIRGULINO, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato original n° 097/2021 - SEMED/PMM, por mais 01 (um) mês, ficando vigente até 04/06/2023; Aditivar o quantitativo do referido contrato, em aproximadamente 18,97754%, correspondente a R$ 199.084,33 (cento e noventa e nove mil, oitenta e quatro reais e trinta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 11,27541%, correspondente a R$ 118.285,01 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 317.369,34 (trezentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 30,25295% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.366.421,73 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 25/05/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 6.494/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.739.359/0001-02, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 26 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.785/82023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇOES E AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA RUA CINCO DE ABRIL, NUCLEO VELHA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 29.527.610/0001-20, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 1.587.973,49. Assinatura: em 26/05/2023, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Interina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.075/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA VP-08 NA NOVA MARABÁ E AVENIDA TOCANTINS NA CIDADE NOVA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONCRETA ENHENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.120.837/0001-49, vencedora com o VALO R TOTAL: R$ 6.234.938,80. Assinatura: em 25/05/2023, Secretária Municipal de Obras - Em 25 de maio de 2023. FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: GONCALVES & CAVULLA LTDA - 08.144.665/0001-80, No valor de R$ 839.320,00; JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - 22.572.274/0001-98, No valor de R$ 27.053,00; TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP -07.679.989/0001- 50, No valor de R$ 335.394,00; VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - 04.135.560/0001- 04, No valor de R$ 225.000,00; WTP MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 40.821.516/0001-11, No valor de R$ 9.232.185,30. Valor global: R$ 10.658.952,30 Marituba-PA, 26 de maio de 2023. BARBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0004-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023/01.10.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-004. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa M R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.958.733/0001-03, no valor global de R$ 2.701.579,00 (Dois milhões, setecentos e um mil e quinhentos e setenta e nove reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA . DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Marituba - SEMED. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0004-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023/01.10.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-004. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.712.037/0001-80, no valor global de R$ 10.385.748,90 (Dez milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Marituba - S E M E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2023-SELIC/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMÓGENES FURTADO DOS SANTOS. Situação: HOMOLOGADO. Vencedor: G. A. LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.802.568/0001-00, valor adjudicado: R$ 640.973,38 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e setenta e três mil e trinta e oito centavos). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito