DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e dos referidos Pareceres, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Oportunamente, em caso de não interposição de recurso, transcorrido o prazo recursal "in albis", fica desde já, designada a data da sessão pública de abertura da proposta para 07 de junho de 2023, às 11h, no mesmo local anteriormente estabelecido no edital. Mocajuba-PA, 26 de maio de 2023. RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023. Espécie: Ata de registro de Preço nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. Assinatura: 22/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 04.234.179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 5.350.850,81; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12- Total do Vencedor: R$ 1.021.085,76; M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80 - Total do Vencedor: R$ 5.976.552,82 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 7.432.146,64. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023 Origem: Ata de Registro de Preço nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 04.234.179/0001-00. Valor Global: 2.675.425,41; CONTRATO Nº 108/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. Valor Global: 3.716.073,32; CONTRATO Nº 109/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80. Valor Global: 5.976.552,82; CONTRATO Nº 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Global: 1.021.085,76. Vigência: 22/05/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 04.234.179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 5.350.850,81; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12- Total do Vencedor: R$ 1.021.085,76; M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80 - Total do Vencedor: R$ 5.976.552,82 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 16.647.278/0001- 95 - Total do Vencedor: R$ 7.432.146,64. Data da Homologação: 22/05/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 19-2022-PMNI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL. CONTRATO Nº: 20230055. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARE. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 26 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 30/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08:00hrs (horário de Brasília- DF) do dia 13/06/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MA R R O CO S , N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 26 de maio de 2023. FRAQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023-PMO Origem: Tomada de Preços TP-001-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 083/2023-PMO no valor de R$ 1.361.226,51 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavo); Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas e janelas, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Extrato de Contrato nº 7/2023-FMAS publicada em: 10/05/2023 | Edição 88|Seção:3| Página 259 Onde se lê: [..] valor de R$ - 1.543.259,31 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo). Leia-se: [..]valor de R$ - 182,032,80 (cento e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 63/2023-SEMED, publicado no Diário Oficial da União, do dia 31/03/223, ed. 63, seção 3, pág. 314. Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 à 29/04/2024. Leia se: Vigência: 29/03/2023 a 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231211 Origem: ARP 014/2023 PE SRP Nº 015/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 76.050,00 (setenta e seis mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.051, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231212 Origem: ARP 011/2023 PE SRP Nº 011/2023 Contratante........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO.......: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 32.439,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade 2.051, 2.064, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-FME Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Vencedor: L. F. MAURIS COMERCIO CNPJ: 28.951.392/0001-93. Valor R$ 2.220.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e trinta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002. Pacajá - PA, 24 de maio de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231223. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006- FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Resolve registrar os preços da empresa: L. F. MAURIS COMERCIO CNPJ: 28.951.392/0001-93. Valor R$ 2.220.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e trinta reais) Data de assinatura: 24/05/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231208. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005- FME. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha objetivando atender as necessidades das unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Resolve registrar os preços das empresas: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Valor: R$ 566.545,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); E T. F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 13.035.271/0001-24, Valor: 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 28/04/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO nº 166/2023 ao CONTRATO nº 428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00072, PMP/VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.