DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 72.640,00 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Janeiro de 2020 a 31 Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 134.080,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 31 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 195.520,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 31 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 342.882,64 (trezentos e quarenta e dois reais, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 31 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 3ºTAC: o item 212869 do contrato no valor 73.681,32 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais, e trinta e dois centavos), e o prazo de 12 (dozes) meses, alterando a data final de vigência do contrato para 31 de Janeiro de 2024. DATA DO ADITIVO: 31/01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-081PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 26 de maio de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-01PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, através da UEP/PROSAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 644/2022, leva ao conhecimento dos interessados na Concorrência nº 3.2023- 01PROSAP, cujo objeto é a Outorga de Concessão Administrativa de Uso Oneroso de 07 (sete) Quiosques situados em espaços urbanizados às Margens dos Igarapés Ilha do Coco e Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que, considerando que o prazo recursal transcorreu e não houve interposição tempestiva de recurso quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, fica marcada a sessão de continuidade relativa a abertura dos envelopes de propostas comerciais para o dia 01 de junho de 2023, às 10 horas, nas dependências do Escritório de Gestão Socioambiental do PROSAP - ELO, situado à Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio - I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião - 1º Piso). Parauapebas - PA, 26 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180154, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 99, PG 223, no dia 25 de Maio de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATADO: COELFER EIRELI. Leia-se: CONTRATADO: COELFER LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180154, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 99, PG 223, no dia 25 de Maio de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATADO: COELFER EIRELI. Leia-se: CONTRATADO: COELFER LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TEMPO, referente ao CONTRATO Nº 2022186- ORIGEM: Tomada de Preços n.º 002/2022PMPD, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 09 de maio de 2023, página 226 seção 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 03/01/2023 até 03/04/2023,. Leia-se: PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 03/01/2023 até 04/03/2023. : Onde se lê: passando a ser o início em 03/04/2023 prorrogados por igual período (60 dias), com vencimento em 02/06/2023. Leia-se: passando a ser o início em 04/03/2023 prorrogados por igual período (60 dias), com vencimento em 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 2020356. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-003-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 54.528,90 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de saúde. Data da Assinatura: 23/05/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, torna público que conforme processo administrativo 20301050/10, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023-SEMED, o julgamento da proposta que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/PA, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo acima supracitado e ratifico ao vencedores: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CPF: 071.168.962-87, com o valor total de R$ 8.120,65 (oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos), LÁZARO TAVARES BARROS CPF: 367.348.372-20, com o valor total de R$ 19.131,30 (dezenove mil, cento e trinta e um reais e trinta centavos), ROSINEIA FERREIRA DA SILVA CPF: 370.560.342-68, com o valor total de R$ 10.215,60 (dez mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos), COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES CNPJ: 19.249.458/0001-07, com o valor total de R$ 503.977,48 (quinhentos e três mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), SUANE RIBEIRO T AV A R ES CPF: 002.942.022-93, com o valor total de R$ 4.128,00 (quatro mil e cento e vinte e oito reais), ORLANDO DE SOUZA BARROS CPF: 805.928.992-68, com o valor total de R$ 26.173,38 (vinte e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos), ROSA DE FATIMA FURTADO TAVARES CPF: 298.486.282-15, com o valor total de R$ 3.826,80 (três mil Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 375/2023 ao CONTRATO nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente à redução de valor dos itens descritos no anexo I. Valor Global: 6.143,95. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 4º TERMO ADITIVO nº 376/2023 ao CONTRATO nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00008, PMP/RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à redução de valor dos itens descritos no anexo I. Valor Global: 97.520,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 377/2023 ao CONTRATO nº 1102/2022, PREGÃO ELETR Ô N I CO n° 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de valor contratual. Valor Global: 2.133,92. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 585/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00086. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado pré- moldado, classe pa-1, de encaixe tipo macho/fêmea, objetivando atender os serviços essenciais de drenagem e saneamento pluvial, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra, no município de Paragominas/pa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LATEM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA, com o valor total de R$ 1.850.000,00. Paragominas/Pa, 08 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00069 Termo de Anulação - Pregão Eletrônico N° 9/2022-00069, Processo Administrativo N° 0000176/2022. O Município de PARAGOMINAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instancia, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, Súmulas n° 346 e 473 de autoria do Supremo Tribunal Federal; Considerando o Ofício n° 472/2023 - SEMEC solicitando o cancelamento do processo Pregão Eletrônico n° 9/2022-00069, justificando que, após manifestação do Ministério Público Federal através dos ofícios 38/2023, 155/2023 e 195/2023 sobre o serviço de transporte escolar nas áreas indígenas e da migração dentro da zona rural, constatou-se a necessidade de um novo levantamento das rotas e medição das quilometragens. Considerando o Parecer Jurídico n° 256/2023 - SEJUR/PMP, onde se manifesta favorável a Anulação externa do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 9/2022- 00069. Considerando que o presente ato de anulação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, § 1 e, sobretudo, nas razoes de interesse público, uma vez que a continuidade da referida licitação tornou-se inoportuna e inconveniente para a Administração Pública Municipal; RESOLVE: I - ANULAR o procedimento externo licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00069, que tem como objeto a "Contratação de serviços de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, sendo 67 (sessenta e sete) veículos tipo: ônibus, micro-ônibus e micro - ônibus 4x4 tipo Jeep e Kombi, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbanos e rurais do município, até as escolas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023", conforme o que acima se expôs e nos termos do art. 49, "caput", da Lei 8.666/93 e na Sumula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Paragominas-PA, 24 de maio de 2023. JANAINA CARMINATI SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00031 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2023-00031 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada para modernização do parque tecnológico de gestão em saúde. Data de Abertura: 14/06/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 26 de maio de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira