DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 23/05/2023. Em 23 de maio de 2023. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de diversos materiais de laboratorio destinados ao Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará. Abertura: 12/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 12/06/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 992205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará - PA, 26 de maio de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP Processo nº 02030001/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DEENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) . Vencedor(es): EPEC ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 2.681.000,00(Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA. Em 26 de Maio de 2023. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 09 de junho de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 26 de maio de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-0007 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-0007, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 20 de junho de 2023, na rua Francisco Bahia, nº 108, Centro, Santa Bárbara do Pará, as 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/,; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO DE ATA N º 1.003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público adesão a ATA N º 1.003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS EM AMBITO NACIONAL; EMPRESA CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, com CNPJ Nº º 15.741.481/0001-63; Valor da adesão R$ 560.003,20 (quinhentos sessenta mil, três reais e vinte centavos); Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente/PMSIP AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022-PMSIP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Recuperação de Vicinais, no Município de Santa Izabel do Pará, Tendo como base o Contrato de Repasse n° 906792/2020/MDR/CAIXA, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento; E M P R ES A : TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Valor global: R$ 838.114,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e vinte nove centavos); Data da Adjudicação: 11/05/2023; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.03.03 PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS EM AMBITO NACIONAL; CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.741.481/0001-63, Contrato n° 2023.04.03.03 PMSIP; Valor do Contrato: R$ 560.003,20 (quinhentos sessenta mil, três reais e vinte centavos). Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/04/2023 a 03/04/2024. Data de assinatura do contrato: 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023- SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento e Gerenciamento de Forma Continuada de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como vencedora do certame a empresa: Distribuidora Nippon Medical Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 40.167.282/0001-30, vencedora do lote único, com 34% de desconto da tabela CMED/ANVISA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023- SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Ortese, Próteses e Materiais Especiais Para a Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém. Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como vencedora do certame a empresa: Sintese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56, vencedora do lote 01. Santarém semsa - PA, 26 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMAP Objeto: Concessão de uso À Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 85 (oitenta e cinco) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Edital: 30/05/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/05/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 26 de maio de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de Uma Quadra Esportiva Com Grama Sintética, Localizada na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Santíssima Trindade - São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 13/06/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São coetano - PA, 26 de maio de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24/2023 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (Oito Horas) (horário de Brasília- DF) do dia 09/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de Medicamentos, Materiais Hospitalar, Insumos Hospitalares e Outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de maio de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PMSDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSI DA D ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.Vencedor (s): JOSIVAN DE SOUSA DIAS, C.N.P.J. nº 97.538.737/0001-02. Valor R$ total R$ 1.028.633,65 (Um milhão Vinte e oito mil Seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). ELIZANE SOARES DA SILVA Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de maio de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20230048 PMSDA, Pregão Presencial nº PP 019/2023 PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.Vencedor (s) JOSIVAN DE SOUSA DIAS, C.N.P.J. nº 97.538.737/0001-02. Valor R$ Total R$ 1.028.633,65 (Um milhão Vinte e oito mil Seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 16/05/2023 á 16/05/2024.