DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ total R$ 869.455,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). ELIZANE SOARES DA SILVA Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de maio de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 011/2023 PMSDA, Pregão Eletrônico nº PE 020/2023 PMSDA , objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Vencedor (s): MV COML. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. 07.712.240/0001-68. Valor R$ Total R$ 3.074.753,70 (Três milhões setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vencedor (s): WS TOR N EA D O R A LTDA LTDA, C.N.P.J. 18.281.277/0001-03. Valor R$ total R$ 869.455,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais. Vigência 23/05/2023 á 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230284 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230286 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: JPC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.016,52 (um mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230285 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: JPC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 3.120,33 (três mil, cento e vinte reais e trinta e três centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230287 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 51.115,75 (cinquenta e um mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230288 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 3.779,25 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: f l charchar me, cnpj: 17.832.826/0001-10, valor r$ 272.449,50 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 010/2023, processo administrativo nº 00000024/23 que tem por objeto: contratação de empresa objetivando a prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias carentes asssistidas pela secretaria municipal de assistencia social do município de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 26/05/2023. ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: l. f. Mauris comercio epp, cnpj: 28.951.392/0001-93, valor r$ 112.491,50 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 015/2023, processo administrativo nº 00000031/23 que tem por objeto: aquisição de rouparia hospitalar com vista a fomentar os procedimentos médicos cirúrgicos do hospital municipal de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 26/05/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 002/PMS/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/PMS/2023; CONTRATO Nº 004D/PMS/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará. CONTRATADA: SD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.438.614/0001-62, IE. nº 158061055, estabelecida Av. Dionísio Bentes nº 15, Bairro/Distrito: Quatro Bocas, CEP: 68.682-000 - Tomé- Açu - Pará. OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem Reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 29/05/2023 e extinguindo- se em 31/10/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 004/PMS/2023, e aos termos das propostas da CONTRATADA. Data: SAPUCAIA/PA, 25 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 002/PMS/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/PMS/2023/ CONTRATO Nº 004C/PMS/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará. CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP portadora do CNPJ/MF sob o nº.: 08.255.726/0001-87, Inscrição Estadual: 15.255.401-7, sediada na Folha 32 Quadra 11 LT 01A, CEP: 68.508-110, bairro: Nova Marabá, cidade de Marabá-PA, Fone: 094 3323 5999. OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.777,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Sete Reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 29/05/2023 e extinguindo-se em 31/10/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 004/PMS/2023, e aos termos das propostas da CONTRATADA. Data: SAPUCAIA/PA, 25 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMS/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/PMS/2023. CONTRATO Nº 004A/PMS/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará .CONTRATADA: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA - CNPJ: 14.847.216/0001-00 - Endereço: TV Sao Francisco - CEP: 66023185 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 99178- 0501. OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia. VALOR DO CON T R AT O : R$ 6.159,60 (Seis Mil e Cento e Cinqüenta e Nove e Sessenta Centavos). AMPARO L EG A L : A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 29/05/2023 e extinguindo-se em 31/10/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 002/PMS/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 004/PMS/2023, e aos termos das propostas da CONTRATADA . Sapucaia/PA, 25 de maio de 2023 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230189; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALEXANDRE MATT ÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Prestação de serviço advocatícios para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição de medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento do Contrato: 924052/2021; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011PMSJP; OBJETO: Prestação de serviço advocatícios para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição de medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento do Contrato: 924052/2021; CONTRATADO: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de R$ 20.000,00; Senador José Porfírio, 18 de maio de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Polo II do Município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 13/06/2023. Horário: 09h - IN FO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 26 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Presidente da CPL.