DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: METALURGICA SILLOTT LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.531.033/0001-08, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018 e 0019, valor total do vencedor R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais). Data da Homologação em 26/05/2023, Horário 12:13:05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: OLIVALDO AMBE DE CASTRO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 34.455.613/0001-35, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53, nos itens 0003 e 0004, valor total do vencedor R$ 465.474,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Data da Homologação em 26/05/2023, Horário 12:13:24. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230961. Objeto Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Materiais De Expediente Destinados A Atender As Demandas Município De Tucumã-Pa. a empresa: M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - C.N.P.J.: 12.383.275/0001-30 com valor de R$ 2.156.085,500 - a empresa: Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - C.N.P.J.: 47.484.691/0001-00 com valor de R$ 2.778.973,18 - a empresa: Pratika Papelaria Comercio Ltda - C.N.P.J.: 10.450.735/0001-70 com valor de R$ 5.567.761,57 - a empresa: Rodrigues Comercio Artigos De Papelaria E Esportivos Eireli - C.N.P.J.: 31.868.643/0001-85 com valor de R$ 11.372.958,060, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-022FME. Vigência 25/05/2023 à 25/05/2024. Com o valor total de R$ 21.875.778,31 (vinte e um milhão oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco mil e trinta e um centavos). Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230967. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 - C.N.P.J: 41.201.100/0001-63 os itens: 01: R$ 5.700; com valor de R$ 68.400 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-019FMS. Vigência 26/05/2023 à 26/05/2024. Com valor de R$ 68.400 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230923 - Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2023-006FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA COZINHA DA EMEF DONATO DE ANDRADE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P:Nº:29.182.845/0001-27 e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, inscrita no C.N.P.J: Nº: 27.361.036/0001-57 no valor total de R$ 16.381,57 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº:20230883 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ C.N.P.J.: N:º 22.981.088/0001-02, e Contratada: MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J: Nº: 43.995.424/0001-46, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil, quinhentos reais). Vigência: 16de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã- Pá. Contrato Nº:20230884 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MANICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J,.Nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J: Nº: 43.995.424/0001-46, no valor total de R$ 18.937,50 (dezoito mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº:20230885 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ C.N.P.J.: N:º 22.981.088/0001-02 e Contratada: MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J: Nº: 43.995.424/0001-46, no valor total de R$ 36.137,50 (trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. Contrato Nº:20230886 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014.PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C.N.P.J,.Nº: 11.234.755/00011-77 e Contratada: MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J: Nº: 43.995.424/0001-46 no valor total de R$ 21.462,50 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. LIVIA LIRA DE A R AÚ J O - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº:20230887 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014.PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA C.N.P.J:.Nº: 27.186.397/0001-90 e Contratada MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J:Nº: 43.995.424/0001-46, no valor total de R$ 12.625,00 (doze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023 HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Man. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato Nº:20230888 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-014.PMT Objeto: Eventual e futura contratação parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:.Nº:11.234.776/0001-92 e Contratada: MIK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J: Nº: 43.995.424/0001-46 no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil, quinhentos reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-0022FME Objeto: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Materiais De Expediente Destinados A Atender As Demandas Município De Tucumã-Pa. Vencedores: M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - C.N.P.J.: 12.383.275/0001-30 com valor de R$ 2.156.085,500 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - C.N.P.J.: 47.484.691/0001-00 com valor de R$ 2.778.973,18 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos); Pratika Papelaria Comercio Ltda - C.N.P.J.: 10.450.735/0001-70 com valor de R$ 5.567.761,57 (cinco milhões quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Rodrigues Comercio Artigos De Papelaria E Esportivos Eireli - C.N.P.J.: 31.868.643/0001-85 com valor de R$ 11.372.958,060 (onze milhões trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019FMS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 - C.N.P.J: 41.201.100/0001-63 com valor de R$ 68.400 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Com valor total de R$ 68.400 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-015FMS Objeto. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, destinado ao preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FU N DAÇ ÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, com o valor total de R$ 63.000,00(Sessenta e Três Mil Reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 8 de maio de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-022FME ITENS FRACASSADOS O Fundo Municipal de Educação representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 074/2023 de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve declarar, os Itens: 135; 136; 199; 200; 285; 286 no Processo Licitatório nº 9/2023-022FME na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, fracassados. Tucumã - PA - 26 de maio de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 20230271, Pregão Eletrônico nº 9/2022-089FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ. Nº 11.234.776/001-92. CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA - inscrita no CNPJ nº: 04.949.905/0001-63. Objeto: o presente termo objetiva o apostilamento, da alteração da Dotação Orçamentária, passando a vigorar no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Exercício 2023 Atividade 10 301 0009 2.055 Manutenção do Bloco de Custeio - Atenção Primária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.10. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 20230273, Pregão Eletrônico nº 9/2022-089FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ. Nº 11.234.776/001-92. CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº: 37.556.213/0001-04. Objeto: o presente termo objetiva o apostilamento, da alteração da Dotação Orçamentária, passando a vigorar no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Exercício 2023 Atividade 10 301 0009 2.055 Manutenção do Bloco de Custeio - Atenção Primária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.10. Tucumã - PA, 26 de maio de 2023. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde