DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 431.797,52; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor global dos itens R$ 96.120,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor global dos itens R$ 88.088,00; DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88, valor global dos itens R$ 28.225,00; D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, valor global dos itens R$ 99.840,00; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTORS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01, valor global dos itens R$ 99.840,00; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, valor global dos itens R$ 674.718,33. Vig: 02/05/2023 à 01/05/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3254 no dia 26/05/2023, pág 124 à 133, Código Verificador: E83C410F. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85, Contrato Administrativo nº 20230274, com o valor global de R$: 3.267.291,89; FONTE DE RECURSOS: 1.021 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024; OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportivo do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 23/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Tomada de Preços n.º 003/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa De construção civil, para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Alagoa Grande (Ruas Vereador Zé Carlos de Vasconcelos e Teófilo Rocha de Oliveira), Contrato de Repasse nº 1079983-36 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no dia 15/06/2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 12/06/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoa Grande(PB), 25 de maio de 2023. ANTONIO SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 27 813 1014 1020 Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Áreas de Recreação e Lazer - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00386/2023 - 26.05.23 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA - R$ 25.592,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; ADJUDICO o seu objeto a: SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA - R$ 25.592,80. Areia - PB, 23 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA - R$ 25.592,80. Areia - PB, 26 de Maio de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Maio de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 306 2006 2014 Manter as Atividades do Programa de Merenda Escolar - PNAE; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00076/2023 - 22.05.23 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOP A FA B - R$ 29.484,00; CT Nº 00077/2023 - 22.05.23 - JOSE GERALDO DA SILVA - R$ 23.030,50; CT Nº 00078/2023 - 22.05.23 - JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 8.750,00; CT Nº 00079/2023 - 22.05.23 - LUANA SALVADOR DA SILVA BESERRA - R$ 14.221,50; CT Nº 00080/2023 - 22.05.23 - MARCOS ANTÔNIO EVARISTO - R$ 31.604,00; CT Nº 00081/2023 - 22.05.23 - PEDRO ANTONIO FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - R$ 14.568,00; CT Nº 00082/2023 - 22.05.23 - SEVERINO SOARES DOS SANTOS - R$ 13.125,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 19/05/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 17/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 29.484,00; JOSE GERALDO DA SILVA - R$ 23.030,50; JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 8.750,00; LUANA SALVADOR DA SILVA BESERRA - R$ 14.221,50; MARCOS ANTÔNIO EVARISTO - R$ 31.604,00; PEDRO ANTONIO FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - R$ 14.568,00; SEVERINO SOARES DOS SANTOS - R$ 13.125,50. Borborema - PB, 19 de maio de 2023 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL WEB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Funcional; 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. UNIDADE: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Funcional: 04.122.1003.2.006 Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0501 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Recursos não Vinculados.. VIGÊNCIA: até 18/05/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00056/2023 - 18.05.23 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 66.000,00. Brejo do Cruz/PB, 26 de maio de 2023 - NIEGE MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA NOBRE - Secretário Municipal de Finanças AV I S O DISPENSA Nº DP00007/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SENAT/PB PARA CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PROGRAMA DE RECICLAGEM PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - R$ 11.490,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 26 de Maio de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de equipamentos da secretaria municipal de saúde deste município. 1) JONATAS BEZERRA CAVALCANTE- CNPJ: 22.986.386/0001-95, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 29 - 30, com o valor global de R$ 142.910,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e dez reais); 2) POTIGUAR MEDPRIME SO LU CO ES EM SAUDE LTDA- CNPJ: 44.947.511/0001-90, saiu vencedor nos itens: 12 - 18 - 19 - 27, com o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 3) TM SOLUCOES INTEG R A DA S LTDA- CNPJ: 21.592.515/0001-06, saiu vencedor nos itens: 5 - 16 - 25 - 28, com o valor global de R$ 27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 04 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 26 de maio de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 HELLISSON BATISTA FERNANDES - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO B, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 474/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - Valor: R$ 1.100.485,76. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00