DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2023 FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos diversos, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande - pb., em favor das empresas: localiza veiculos especiais s.a., inscrita no cnpj sob o nº 02.491.558/0001-42, com valor total de r$ 264.932,88 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), vencedora dos itens: item 6 com valor unitário de r$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), item 9 com valor unitário de r$ 15.827,74 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 189.932,88 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); sun land locadora de veiculos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.265.212/0001-75, com valor total de r$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do item: item 8 com valor unitário de r$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), totalizando r$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); leonardo fonseca ribeiro, inscrita no cnpj sob o nº 09.508.579/0001-72, com valor total de r$ 463.482,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 10.325,00 (dez mil e trezentos e vinte e cinco reais), totalizando r$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais), item 3 com valor unitário de r$ 3.041,00 (três mil, e quarenta e um reais), totalizando r$ 36.492,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais), item 4 com valor unitário de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), totalizando r$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), item 5 com valor unitário de r$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), item 10 com valor unitário de r$ 6.007,50 (seis mil e sete reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 72.090,00 (setenta e dois mil e noventa reais); localiza rent a car sa, inscrita no cnpj sob o nº 16.670.085/0001-55, com valor total de r$ 1.848.072,84 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais), item 7 com valor unitário de r$ 52.756,07 (cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), totalizando r$ 633.072,84 (seiscentos e trinta e três mil e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 2.628.987,72 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Campina Grande - PB, 26 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 618/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 9 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de material de construção para manutenção, reformas e reparos dos estabelecimentos de saúde pertencentes ou sob a posse da secretaria municipal de saúde de campina grande- pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 26 de maio de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 402/2023 - AVISO DE RESULTADO-UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 064/2023, realizado às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2023, cujo aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, os itens 2, 10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,26,27,30,31,32,33,35, 37 e 38 foram declarados fracassados. Campina Grande, 26 de Maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Hospitalares E Do Setor Administrativo Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 447.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16109/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16418/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Prótese Para Amputação Tipo Chopart (Pé Direito), Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor Do Usuário Luiz Carlos De Freitas. Valor Global: R$ 6.780,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16084/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alberto Marques Ferreira. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16421/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: Aquisição De Glucerna Sr 850g, Diamax Ig 1.0 Ou Similar, Albumina Em Pó 420g, Maltodextrina Em Pó Sem Sabor E Nutridrink Protein Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Lopes De Figueiredo E Jose De Melo Processos N 0809030-29.2023.8.15.0001 E Nº 0809807-14.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 21.990,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16111/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16417/2023 16174/2023 R$ 288.000,00 Rebecca Mikaella Camelo Leal Eulalio EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16415/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Manancial Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Indicador Biológico Para Realização Testes De Esterelizaçao Da Rede Hospitalar Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 17.208,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 073/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Emerson Luiz De Aguiar Pereira. Data da Assinatura: 25/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16540/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16174/2022. Partes: Sms/Pmcg E Km Serviços Médicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Keoma Polyenne Mariz Rodrigues. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão de Serviços em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Jefte Jonny Santos. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16547/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16219/2022. Partes: Sms/Pmcg E Livia Soares De Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Livia Soares De Oliveira. Data da Assinatura: 25/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO : ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/TRANSFERÊNCIA FUDEB OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00055/2023 - 10.05.23 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 8.046,50; CT Nº 00056/2023 - 10.05.23 - THOMAS JOSE BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - R$ 4.656,70; CT Nº 00057/2023 - 10.05.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 33.810,00; CT Nº 00058/2023 - 10.05.23 - BA LUZ IND.COM.MAT.ELETRICOS LTDA - R$ 5.754,00; CT Nº 00059/2023 - 10.05.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 2.320,00; CT Nº 00060/2023 - 10.05.23 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 6.410,00; CT Nº 00061/2023 - 10.05.23 - DANIEL KIM 45225686818 - R$ 4.647,20; CT Nº 00062/2023 - 10.05.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 22.220,00; CT Nº 00063/2023 - 10.05.23 - H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 112.295,00.