DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB MAGISTERIO/ TRANSFERÊNCIA FUDEB OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00064/2023 - 10.05.23 - JOSE B DA COSTA - ME - R$ 316.176,50; CT Nº 00065/2023 - 10.05.23 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 71,40; CT Nº 00066/2023 - 10.05.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 4.176,80. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2023 Extrato do 2.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00008/2022, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 05/05/2023: R$ 5,04 no litro da gasolina comum ou aditivada, R$ 5,94 no litro do ÓLEO DIESEL S-500, R$ 6,02 no litro ÓLEO DIESEL S-10. Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB MAGISTERIO/ TRANSFERÊNCIA FUDEB OUTRAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Construção de Quatro (04) Quiosques. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 08.00 Sec. De Infraestrutura - Seinfra 15.451.2002.1025 Cobrir a Feira Livre, Const e Estruturar Quiosques 899. Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 02/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20201/2023 - 02.05.23 - Jose Geovasio Fernandes a Silva - R$ 130.010,22 OBJETO: Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: Dotação Orçamentária: 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA / 15.451.2002.1039 Construção do Parque Linear / 899. Outros Recursos Vinculados / 4.4.90.51.01 Obras e Instalações; 500 - Recursos Ordinários / 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 19/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20301/2023 - 19.05.23 - Jose Geovasio Fernandes da Silva - R$ 204.581,06 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato: 20101/2022-CPL / Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde 02, no Município de Congo/PB, conforme Proposta N° 11436.548000/22-002/ CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - Josefa Sandra Ferreira / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001-04 / Data da Assinatura: 06/05/2023 / Amparo Legal: Lei 8.666 de 21.06.93 1º Termo Aditivo ao Contrato: 20601/2022-CPL / Objeto: Contratação Empresa Especializada e do Ramo, para Padronização e Eficiencientização de Instalações Elétricas da Escola Municipal de 1 e 2 Grau-Congo-PB/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001-04 / Data da Assinatura: 05/05/2023 /Valor Aditivado: R$ 16.881,23 Amparo Legal: Lei 8.666 de 21.06.93 AVISOS DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 19 de junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Unidade Escolar com 04 Salas, Convênio Estadual Nº 203/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 24 de maio de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a Utilização de Saldo Remanescente das Emendas Parlamentares Nº 11436.548000/121001 E 11436.548000/121002. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de junho de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 09 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 24 de maio de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Construção de Quatro (04) Quiosques; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - R$ 130.010,22. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município do Congo/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - R$ 204.581,06. Congo - PB, 2 de maio de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESULTADOS FASE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Construção de Parque Linear no Município de Congo/PB. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Construção de uma Central de Velórios no Município de Congo/PB. LICI T A N T ES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/06/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 19 de maio de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11901/2022-CPL. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social. Fundamento Legal: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Prefeita Municipal de Congo/PB, exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, UN I L AT E R A L M E N T E , com efeitos a partir de 02/05/2023, sendo aplicado as penalidades previstas no Artigo 87 II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, alterado pelo Artigo 156, II, III e IV da Lei nº 14.133/2021. O contrato administrativo n. 11901/2022-CPL. PARTES DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Congo/PB e DISTRATADA: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 21.318.384/0001-65. Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino - Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2023, que objetiva: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Programa Janta Do Povo do Município de Congo/ PB; ADJUDICO o seu objeto a: J.T.A . COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 3.810,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 148.131,00. Congo - PB, 10 de fevereiro de 2023 JUÇARA QUNTANS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2023, que objetiva: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Janta do Povo do Município de Congo/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 3.810,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 148.131,00. Congo - PB, 10 de fevereiro de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 27.170.113/0001- 91. Valor total contrato: R$ 1.732.806,90 (um milhão setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos), referente aos itens 1, 2 e 3. Objeto: fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 26/05/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Thiago Araruna Lucena (pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E ABASTECIMENTO DA FA R M ÁC I A BÁSICA E SAMU, DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 553.442,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 43.720,00. Cuité - PB, 15 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro