DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 26 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 27/05/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 26 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Maio de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB; ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 26.400,00. Igaracy - PB, 26 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB; ADJUDICO o seu objeto a: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - R$ 52.800,00. Igaracy - PB, 26 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - R$ 52.800,00. Igaracy - PB, 26 de Maio de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para secretária municipal de saúde do município de Igaracy - pb. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: TASSIO TAVARES TORRES BADU - Valor: R$ 292.470,12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 23 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, atendendo ao Parecer Jurídico foi julgado pelo conhecimento e DESPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposta pela Empresa, CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA a Tomada de preços nº 00006/2023, interposta pelo Sr, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II, Advogado OAB/PB Nº 9464. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço a Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/n, -Centro-Igaracy-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. IGARACY - PB, 26 de maio de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, atendendo ao Parecer Jurídico foi julgado pelo conhecimento e DESPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposta pela Empresa, PERIVALDO ALVES DE SOUZA EIRELI a Tomada de preços nº 00003/2023, interposta pelo Sr, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II, Advogado OAB/PB Nº 9464. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço a Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/n, -Centro-Igaracy-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Igaracy - PB, 26 de maio de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Imaculada- PB.HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VN CONSTRUCOES EIRELI - R$ 481.857,94. Imaculada - PB, 19 de Maio de 2023 JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito