DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com os termos de convênios nº 0002/2021 e 0019/2021, que celebram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB. Sendo vencedora a AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 37.666.598/0001-62, no valor de R$ 638.000,00 ( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais). Autorizo a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Juripiranga, 23 de Maio de 2023. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO Brasil - Programa João Pessoa Sustentável - Contrato de Empréstimo 4444- OC/BR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil. Licitação Pública Nacional nº 82005/2022 - Chave CGM OK1K-YSHR-SB8X-S5X3 Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 9.330/2019, de 09 de agosto de 2019, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 21 - 3.254/2023, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Licitação Pública Nacional nº 82005/2022, Processo Administrativo n.º. 3.254/2023, até posterior deliberação dor órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7398 João Pessoa, 25 de maio de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.016/2023 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: HKA TECNOLOGIAS DO BRASIL EIRELI - EPP CNPJ: nº º 19.729.347/0001-06 OBJETO: "ITEM 16 (Scanner - 02 Unidades), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Conforme Termo de Referência LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 5.686,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais) " DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Imaculada-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023.Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 009/2023 - 19.05.23 - VN CONSTRUCOES EIRELI - R$ 481.857,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA - PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços n° 022/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n» 019/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALGRE DE GOIÁS - GO, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob N° 022/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N" 019-2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALGRE DE GOIÁS - GO, visando a aquisição de veículo Tipo Van (Renault/Vitre L3H2), para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB. Em conformidade com os termos de convênios nº 0002/2021 e 0019/2021, que celebram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB. Especificações dos objetos: . Item Convênio Descrição Marca / Modelo Qtd Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 0002/2021 Veículo tipo Van Renault/Vitre L3H2 01 319.000,00 319.000,00 Epecificações: Veículo tipo Van original de fábrica zero km; - ano de fabricação/modelo: 2022/2022 ou 2022/2023 - capacidade: 16 lugares (15 passageiros mais 01 motorista); - motor de no mínimo 2000 cilindradas, potência de no mínimo 130 cv, cãmbio manual de 06 marchas; diesel s10, sistema de ar-condicionado duplo (área do motorista e salão de passageiros), cintos individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual ou automática freios abs, controle de estabilidade, air-bag duplo motorista e passageiro, teto alto, bagageiro traseiro, banco do motorista com ajuste de altura e lombar , bancos traseiros reclináveis. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023 na classificação abaixo: . Programa de Trabalho Fonte de Recursos Elemento de Despesa Valor R$ Destino dos Empenhos . 10 301 0006 1021 (Aquisição de Veículos e Ambulância p/ a Saúde) 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde) 44905299 (Equipamentos e Material Permanente) R$ 157.228,38 Recurso Próprio (FMSJ) . 10 301 0023 1038 (Aquisição de Eq u i p a m e n t o s para Atenção Básica de Saúde) 16360000 (Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculado a Saúde) 44905299 (Equipamentos e Material Permanente) R$ 161.771,62 Convênio (0002/2021) . Item Convênio Descrição Marca / Modelo Qtd Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 0019/2021 Veículo tipo Van Renault/Vitre L3H2 01 319.000,00 319.000,00 Especificações: Veículo tipo Van original de fábrica zero km; - ano de fabricação/modelo: 2022/2022 ou 2022/2023 - capacidade: 16 lugares (15 passageiros mais 01 motorista); - motor de no mínimo 2000 cilindradas, potência de no mínimo 130 cv, cãmbio manual de 06 marchas; diesel s10, sistema de ar-condicionado duplo (área do motorista e salão de passageiros), cintos individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual ou automática freios abs, controle de estabilidade, air-bag duplo motorista e passageiro, teto alto, bagageiro traseiro, banco do motorista com ajuste de altura e lombar , bancos traseiros reclináveis. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023 na classificação abaixo: . Programa de Trabalho Fonte de Recursos Elemento de Despesa Valor R$ Destino dos Empenhos . 12 361 0012 1008 (Aquisição de Veículos Sec. de Educação e Transporte Escolar) 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE) 44905299 ( Eq u i p a m e n t o s de Material Permanente) R$ 157.228,38 Recurso Próprio (PMJ) . 12 361 0012 1008 (Aquisição de Veículos Sec. de Educação e Transporte Escolar) 15750000 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Ed u c a ç ã o ) 44905299 ( Eq u i p a m e n t o s de Material Permanente) R$ 161.771,62 Convênio (0019/2021) - AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 37.666.598/0001-62. Valor: R$ 638.000,00 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais). Juripiranga - PB, 24 de Maio de 2023 ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO EXTRATO DE CONTRATO J Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR AÇ ÃO Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 001/2023. Processo Licitatório: 043/2023. Objeto: . Item Convênio Descrição Marca / Modelo Qtd Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 0019/2021 Veículo tipo Van Renault/Vitre L3H2 01 319.000,00 319.000,00 . Especificações: Veículo tipo Van original de fábrica zero km; - ano de fabricação/modelo: 2022/2022 ou 2022/2023 - capacidade: 16 lugares (15 passageiros mais 01 motorista); - motor de no mínimo 2000 cilindradas, potência de no mínimo 130 cv, cãmbio manual de 06 marchas; diesel s10, sistema de ar-condicionado duplo (área do motorista e salão de passageiros), cintos individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual ou automática freios abs, controle de estabilidade, air-bag duplo motorista e passageiro, teto alto, bagageiro traseiro, banco do motorista com ajuste de altura e lombar , bancos traseiros reclináveis. CONTRATO Nº 041/2023.Contratada: - AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 37.666.598/0001-62. VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais) PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) Meses a contar da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 8.666 de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Programa de Trabalho Fonte de Recursos Elemento de Despesa Valor R$ Destino dos Empenhos . 12 361 0012 1008 (Aquisição de Veículos Sec. de Educação e Transporte Escolar) 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE) 44905299 ( Eq u i p a m e n t o s de Material Permanente) R$ 157.228,38 Recurso Próprio (PMJ) . 12 361 0012 1008 (Aquisição de Veículos Sec. de Educação e Transporte Escolar) 15750000 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Ed u c a ç ã o ) 44905299 ( Eq u i p a m e n t o s de Material Permanente) R$ 161.771,62 Convênio (0019/2021) EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR AÇ ÃO Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 001/2023. Processo Licitatório: 043/2023. Objeto: