DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92501/2023 - CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07- VALOR: R$ R$ 479.269,53; CT Nº 92502/2023 - DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61- VALOR: R$ 15.968,85; CT Nº 92503/2023 - GRAND COMMERCE LTDA- CNPJ Nº 43.471.316/0001-74 - VALOR: R$ R$ 2.588,40; CT Nº 92504/2023 - INFANTARIA COMERCIAL- CNPJ Nº 20.795.155/0001-79- VALOR: R$ 12.746,50; CT Nº 92505/2023 - NATAL HOME CENTER LTDA - CNPJ Nº 02.221.116/0004-29 - VALOR: 10.962,51; e CT Nº 92506/2023 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA- CNPJ Nº 28.988.412/0001-09- VALOR: R$ 41.085,04. VALOR TOTAL: R$ 562.620,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma Empresa especializada em construção civil para para Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Marcação - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de marcação: recursos ordinários; outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união; 06.00 secretarias municipal de infraestrutura; 26.782.2005.1008 pavimentar ruas e avenidas do município; 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 27/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00107/2023 - 27.04.23 - GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - R$ 987.675,07. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de uma Empresa especializada em construção civil para para Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Marcação - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - R$ 987.675,07. Marcação - PB, 26 de Abril de 2023 ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Segunda Notificação Assunto: Convocação. Considerando o que dispõe o Art. 37 da CF, o qual a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,... Considerando o que dispõe a Lei 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei 8.112/1990; revoga a Lei 11.111/2005, e dispositivos da Lei 8.159/1991; e dá outras providências. Considerando o que dispõe a Constituição Estadual. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Considerando o Processo da Tomada de Preço 003/2021. Considerando o CE GIGOV/JP 179/2022, Contrato de Repasse MDR 903598/2020, Operação 1072475-99, Solicitação para o processo. Considerando Justificativa Técnica a solicitação de reajustamento de preços unitários do contrato 00142/2021-CPL Prefeitura Municipal de Mogeiro e Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda-Gps - CNPJ: 12.350.951/0001-70. Considerando primeira notificação devidamente publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 234, data 09/05/2023. Venho através deste, notificar o representante desta empresa, comparecer no setor de Engenharia para tratarmos de assuntos referente obras acima citada em até 2 dias úteis. Mogeiro, 25 de maio de 2023. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.60/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.60/2023, cujo objeto CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DA FESTA DO SÃO JOÃO DE MONTEIRO (PB), PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, GARANTINDO-SE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E OBTENÇÃO DE LUCROS SOBRE A COBRANÇA DOS INGRESSOS DO PÚBLICO DO FRONT STAGE, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO FRONT STAGE E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO, NOS LIMITES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEl. DATA DA ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 26 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.57/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Gestora do município de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.57/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADEL. DATA DA ABERTURA: 09 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 330.500,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 25 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 429/2023, Nº 430/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E NEUROLOGIA . CONTRATO N.º 429/2023. CONTRATADO: ANDRE CABRAL DE MORAIS. CNPJ: 02.483.960/0001-85. VALOR: R$ 130.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 12/05/2024. CONTRATO N.º 430/2023. CONTRATADO: HSM2 CLINICAS E SERVIÇOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 32.214.377/0001-30. VALOR: R$ 120.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 12/05/2024. CONTRATO N.º 431/2023. CONTRATADO: I F DA COSTA LTDA. CNPJ: 08.787.537/0001-55. VALOR: R$ 75.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 12/05/2024. CONTRATO N.º 432/2023. CONTRATADO: SIM SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA LTDA. CNPJ: 42.107.027/0001-28. VALOR: R$ 75.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 12/05/2024. CONTRATO N.º 433/2023. CONTRATADO CLINICA SOGASTRO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 42.621.447/0001-28. VALOR: R$ 105.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 12/05/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratado: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 21.318.384/0001-65. Valor: R$ 38.382,00 (TRINTA E OITO MIL TEZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 19/04/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). . Item Convênio Descrição Marca / Modelo Qtd Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 0002/2021Veículo tipo Van Renault/Vitre L3H2 01 319.000,00 319.000,00 Especificações: Veículo tipo Van original de fábrica zero km; - ano de fabricação/modelo: 2022/2022 ou 2022/2023 - capacidade: 16 lugares (15 passageiros mais 01 motorista); - motor de no mínimo 2000 cilindradas, potência de no mínimo 130 cv, cãmbio manual de 06 marchas; diesel s10, sistema de ar-condicionado duplo (área do motorista e salão de passageiros), cintos individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual ou automática freios abs, controle de estabilidade, air-bag duplo motorista e passageiro, teto alto, bagageiro traseiro, banco do motorista com ajuste de altura e lombar , bancos traseiros reclináveis. CONTRATO Nº 042/2023. Contratada: - AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 37.666.598/0001-62. VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 319.000,00 ( Trezentos e Dezenove Mil Reais) PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) Meses a contar da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 8.666 de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Programa de Trabalho Fonte de Recursos Elemento de Despesa Valor R$ Destino dos Empenhos . 10 301 0006 1021 (Aquisição de Veículos e Ambulância p/ a Saúde) 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde) 44905299 (Equipamentos e Material Permanente) R$ 157.228,38 Recurso Próprio (FMSJ) . 10 301 0023 1038 (Aquisição de Eq u i p a m e n t o s para Atenção Básica de Saúde) 16360000 (Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculado a Saúde) 44905299 (Equipamentos e Material Permanente) R$ 161.771,62 Convênio (0002/2021)