DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95. Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 44.470.696/0001-95 - não apresentou atestado de capacidade profissional conforme item 6.1.14.1; não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; os índices contábeis do Balanço Patrimonial não atende ao exigido no edital (item 6.1.19); não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); e não apresentou declaração de atendimento a Lei Municipal referente ao item 6.1.22, letra h; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 22.924.281/0001-01 - não apresentou comprovação de vínculo entre a licitante e o profissional técnico (item 6.1.14.2); apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); apresentou declaração de visita sem assinatura (6.1.16); não apresentou declarações referente aos itens: 6.1.17 e 6.1.18; apresentou declarações sem assinatura, item 6.1.22, letras: a, b, c, i e j; não apresentou declarações referente ao item: 6.1.22, letras: d, e, f, g e h; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59 - apresentou Certidão Trabalhista Vencida (item 6.1.13); apresentou Certidão do registro do licitante vencida (item 6.1.14); apresentou Certidão do registro do profissional vencida (item 6.1.14); não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); e apresentou declaração de atendimento a Lei Municipal referente ao item 6.1.22, letra h, com texto divergente do edital; CONSTRUTORA APODI LTDA ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15; apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; e não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03 - apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; apresentou prestação de garantia (item 6.1.21), referente ao município de Santa Luzia no Estado de Minas Gerais; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55 - apresentou Certidão do FGTS Vencida (item 6.1.12); não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); não apresentou declarações referente ao item: 6.1.22, letras: f, h, i; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001- 48 - apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital; e não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; apresentou prestação de garantia (item 6.1.21), referente ao município de Santa Luzia no Estado de Minas Gerais; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26 - apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.19); apresentou certidão de FGTS vencida (item 6.1.12); apresentou Certidão do registro do licitante vencida (item 6.1.14); não apresentou atestado de capacidade profissional conforme item 6.1.14.1; não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; e não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); SÃO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 43.169.096/0001-29 - apresentou Certidão do FGTS Vencida (item 6.1.12); não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; não apresentou declaração de visita (item 6.1.16); não apresentou declarações referente aos itens: 6.1.17 e 6.1.18; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); não apresentou declarações referente ao item: 6.1.22, letras: e, g, h, i, j; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - apresentou Balanço Patrimonial do ano de 2021, ficando em desacordo com o item 6.1.19 do edital. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de maio de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 4/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa que apresentou o menor preço para o Item 01 foi CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 49.331.186/0001-50, Valor R$ 45.000,00, referente à Dispensa de Licitação Nº 00004/2023, que tem como objeto Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB. Convocamos a empresa que apresentou o menor preço, no prazo de até 02 (dois) dias, para o envio da documentação prevista no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 00004/2023. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Confecção de Prótese Dentária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 25 de maio de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Cujo objeto é: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. A Comissão permanente de licitação, passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Wjx Construções e Serviços De Engenharia, CNPJ 13.408.085/0001-93. Sendo assim Conhecido e Indeferido. A qual passa a informar sobre o resultado final da fase habilitação: Empresas habilitadas: Catao Bongiovi Comercio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001-27; Torres Construções Ltda, Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções e Serviços Ltda, Cnpj: 15.034.271/0001-35. Empresas Inabilitadas: A L Paulino, Cnpj: 46.694.664/0001-07; Ajcl Construções Eireli, Cnpj: 42.509.997/0001-50; D K Construções Eireli, Cnpj: 23.916.946/0001-06; Priimee.Construcoes e Empreendimentos Eireli - Cnpj: 20.949.329/0001-00; R F Serviços De Construção Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Construtora Amorim e Locação Ltda, Cnpj: 44.169.551/0001-59; Construtora Apodi Eireli, Cnpj: 17.620.703/0001-15; Eos Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Gsc Construtura e Serviços Ltda Epp, Cnpj: 14.055.950/0001-28; If Locações de Veículos e Construções Eireli, Cnpj: 21.609.727/0001-40; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me, Cnpj: 26.951.460/0001-99; Jgm Engenharia e Incorporação Ltda, Cnpj: 28.697.127/0001-20; La Engenharia e Locações Eireli, Cnpj: 24.621.931/0001-75; Monteiro Engenharia Ltda, Cnpj: 47.918.526/0001-19; Nobrega & Nobrega Construções e Projetos Ltda, Cnpj: 40.309.921/0001-55; Pacto Construções Eireli, Cnpj: 33.666.569/0001-40; Rm Construção Ltda, Cnpj: 46.695.850/0001-52; Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Solar Energia e Construções Ltda, Cnpj: 47.239.698/0001-66; Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda, Cnpj: 13.408.085/0001-93. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; Decreto Municipal 016/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal 13.979/20, alterada. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/06/2023, às 16:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município, A Comissão permanente de licitação, passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 13.408.085/0001-93. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 25 de Maio de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/Pnae no município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 hs do dia 15/06/2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Salgado de São Felix, 25 de Maio de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão