DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30 /3390.32. PARTES CONTRATANTES: Pref. Mun. de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00042/2023 - 09.05.23 até 31.12.23 - CIRURGICA OLIVEIRA PROD. CIR. LTDA - ME - R$ 129.097,90; CT Nº 00045/2023 - 09.05.23 até 31.12.23 - OLIVEIRA & EULALIO PROD. DE LIMP. LTDA - R$ 49.536,50; CT Nº 00046/2023 - 09.05.23 até 31.12.23 - J.T.A. COM. DE ARTIGOS DESC. LTDA - R$ 1.040,00; CT Nº 00047/2023 - 09.05.23 até 31.12.23. - FAROMED COM. DE MAT. HOSP. LTDA - R$ 4.625,00; CT Nº 00048/2023 - 09.05.23 até 31.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 3ª sessão. Pregoeira torna público, que restou a segunda sessão DESERTA, e que remarca nova sessão para o dia 09 de junho de 2023, as 8h30min. O edital permanece os mesmos termos, salvo valor que diminui face ao anterior. Pregão do tipo maior lance, com objeto: seleção de instituição financeira, com proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa, para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos, (efetivos, comissionados, eletivos, contratados, conselho tutelar), beneficiário previdenciário temporário, inativos e pensionista, conforme edital e anexos. Caso a nova sessão seja novamente deserta, pode a escolha da administração, contratar de forma direta. Licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também em www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 26 de maio de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETIVO: Contratação de serviços de Locação de veículos tipo passeio e outros, destinados as atividades das secretarias de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração e Secretaria de Controle Interno do Município de Várzea -PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 13 de junho de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 25 de maio de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023, para o Objeto: aquisição de dois veículos tipo passeio para secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social do município de São Mamede-PB, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Início de cadastro das propostas: dia 26/05/2023 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 02/06/2023 às 08hs29min; Data Final de cadastro das Propostas: 07/06/2023 às 8hs29min; Data de sessão de disputa: 07/06/2023 às 8hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede -PB, 25 de maio de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022; 3- CONTRATO: Nº 00019/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 32.666.677/000-50; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. 10- VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001- 91; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. 10- VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passagem Molhada, no Sítio Barro Vermelho, no Município. (Contrato de Repasse N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). Vencedor: Jailson Batista dos Santos ME - Valor: R$ 483.431,01. Dos atos decorrentes do caberão recursos. Informações, na CPL: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 07:30 às 14:hs, dos dias úteis, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 26 de Maio de 2023. MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00003/2023, que tem como objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI. Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII. Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); VIII. Gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); IX. Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); X. Gestão de SST para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. Licitante Classificada que ofertou menor preço: - SEGURITY CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ Nº 43.043.945/0001-01, VALOR: R$ 24.000,00; A referida empresa apresentou Documentação, conforme solicitado. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua José Ferreira, SN, Centro, São José do Bonfim/PB. São José do Bonfim - PB, 26 de Maio de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - SUPRESSÃO; TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Paisagismo em encostas de taludes na Rodovia PB 400, saída para a cidade de Monte Horebe, no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pela Senhora Rafaela Maria Medeiros de Souza, CNPJ N° 03.278.968/0001-72. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00255/2022, suprimindo item num percentual de aproximadamente 6,87%, que corresponde a R$ 52.297,65 (Cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); o valor total atual do contrato passa de R$ 760.340,32 (Setecentos e sessenta mil, trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 708.042,67 (Setecentos e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 26 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA