DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: AR CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, CNPJ Nº 30.406.445/0001-37, localizada na Rua Alcebíades Marques de Souza, nº 1292 - Bairro Vila Rio Branco, na cidade de Castro, estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA , representada por Ademir Rossoni, portador da cédula de identidade R.G. n. º 1080683236 SSP/RS, inscrito no CPF sob n. º 390.553.700-10, residente na à Rua Santo Antônio, nº 555, Apartamento 2C, Bairro Rebouças, na cidade de Curitiba, estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, área de 1.880,01 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; movimento de terra; base e sub-base; revestimento asfáltico; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; drenagem; e ensaios de controle tecnológico. VALOR: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: 685, 2023; 0600215452000516014490510000; 31951; OBRAS E INSTALAÇÕES; 686; 2023; 0600215452000516014490510000; 1000; OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir do 21° (vigésimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2023. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modo de disputa: Aberto Tipo de julgamento: Menor Preço por item. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recursos provenientes do Governo estadual, PARANACIDADE/ SEDU, e contrapartida deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo. Valor máximo: R$ 764.666,67 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta a seis reais e sessenta e sete centavos). Abertura: 09h00min do dia 13/06/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 26 de maio de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 O Município de Nova Aurora/PR, avisa aos interessados a REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023, até então marcado para o dia 30 de maio de 2023 às 08:30 horas, sendo que: a nova data e horário do certame é 13 de junho de 2023, com limite de horário de recebimento das propostas até às 08:15 horas e Início da sessão de disputa de preços às 08:30 horas do mesmo dia. O certame visa a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de maquinários agrícolas, sendo: 01 (uma) colhedora de forragens, novo e de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo e zero km, ano fabricação 2022/2023, com potência mínima de 80cv, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assuntos Comunitários, referente ao cumprimento do Plano de Ação 09032022-017216/2022, da modalidade de transferência Especial disponibilizados em conta bancária específica em nome do município via Transferegov, referente ao Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202219680024. Motivos da republicação: - Retificação da especificação do lote 02 (trator agrícola), onde foi alterado o texto de: "...freio com disco banhado a óleo...", para: "...freios: com disco banhado a óleo ou disco hidráulico (a seco)...". - O Edital retificado poderá ser obtido através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, em 25 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, visando a aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais para suprir as necessidades do Centro de Saúde. O valor máximo previsto para contratação é de R$ 142.349,46 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 07 de junho de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8001, 8002 e 8003. Ouro Verde do Oeste-PR, 24 de maio de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA RATIFICO INEXIGIBILIDADE Ratifico Inexigibilidade nº 076/2023. Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 44.068,20 (Quarenta e Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 25 de maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 075/2023. Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 44.068,20 (Quarenta e Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 25 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 086/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 24 de maio de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 087/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 433/2023. Referente à Inexigibilidade nº 045/2023, processo nº 202/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: G L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 17.703.154/0001-42. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.888.824,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 434/2023. Referente à Inexigibilidade nº 049/2023, processo nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 40.794.668/0001-72. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 439/2023. Referente à Inexigibilidade nº 053/2023, processo nº 210/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA MYA S/S LTDA - CNPJ nº 27.049.784/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.022.800,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 441/2023. Referente à Inexigibilidade nº 055/2023, processo nº 212/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 5.106.240,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023.