Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 273

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900273 273 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 437/2023. Referente à Inexigibilidade nº 051/2023, processo nº 208/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ nº 42.403.731/0001-28. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 436/2023. Referente à Inexigibilidade nº 046/2023, processo nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: S. H. L. COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.209.469/0001-84. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 2.324.520,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 435/2023. Referente à Inexigibilidade nº 050/2023, processo nº 204/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JIKAL SERVIÇOS MÉDICO EIRELI - CNPJ: 34.422.591/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 443/2023. Referente à Inexigibilidade nº 057/2023, processo nº 214/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: F C DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 46.820.861/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 444/2023. Referente à Inexigibilidade nº 058/2023, processo nº 215/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: FLÁVIO DE MARTINO ASSUMPÇÃO - CNPJ nº 19.804.981/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.008.720,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 438/2023. Referente à Inexigibilidade nº 052/2023, processo nº 209/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 34.152.734/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 5.570.880,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 442/2023. Referente à Inexigibilidade nº 056/2023, processo nº 213/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NINELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 46.847.447/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 445/2023. Referente à Inexigibilidade nº 059/2023, processo nº 216/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NG GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA - CNPJ nº 18.396.197/0001-95. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 5.376.480,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 440/2023. Referente à Inexigibilidade nº 054/2023, processo nº 211/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BR RODRIGUES CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 26.717.582/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 627.840,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 24 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paranacity/PR, realizará Tomada De Preços Nº002/2023, processo compra Nº048/2023 Critério: Menor preço Global", para Contratação de empreiteira visando à execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do município, conforme Contratos de Repasse nº 1072143-59/2020 e convênio nº 903528/2020. Entrega dos envelopes até as 08h59min do dia 15/06/2023 e abertura às 09h00 do mesmo dia na Prefeitura, com Sede à Rua Pedro Paulo Venério,1022, sala de licitações. Edital à disposição, pelo fone (44)3463-8100, pelo site: www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência. Paranacity, 26 de maio de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço GLOBAL Contratação de empresa para execução de recape asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), calçamento acessível e sinalização horizontal e vertical nos trechos da Rua Florianópolis, localizado entre a Rua Maringá e Rua Apucarana desta municipalidade, incluindo material e mão de obra necessários, seguindo as normas previstas no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de serviços, projetos de engenharia e Termo de Referência em anexo ao edital. ABERTURA: O protocolo dos envelopes será até as 08h10min do dia 19 de junho de 2022, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública as 08h20min horas do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Pato Bragado, sito na Avenida Willy Barth, 2885, Centro, Pato Bragado - PR. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações". Pato Bragado - PR, 23 de maio de 2023. LEOMAR ROHDEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18293/2023 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a Aquisição de semipereciveis será realizada no dia 13 de junho de 2023, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor Máximo: R$ 2.920.896,02 (dois milhões e novecentos e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos) Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 26 de maio de 2023. EDUARDO DIAS DE LIMA Pregoeiro AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação da Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 2 de Junho de 2023 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Piraquara, 26 de maio de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2023 às 09:00 horas. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2023 às 09:30 horas. VALOR: R$ 104.943,33 (cento e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). LINK DE ACESSO AO PROCESSO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr. ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do telefone (43) 3257-1143. Pitangueiras-PR, 22 de maio de 2023. ANDREIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS Pregoeira