DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900276 276 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2023; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS MÉ D I CO S , destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, Hospital Nair Alves Raimundo, Atenção Básica e SAMU, por um período de 12 meses. Valor total Estimado de R$722.262,54. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 29/05/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 14/06/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 14/06/2023; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 14/06/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha-PE, 26 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC)do Município de Caruaru, conforme descrição do item a seguir: ITEM 08 - MARCA:MASTERBOI - VALOR UNIT. R$ 19,30 - VALOR TOTAL: R$ 201.202,50.Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 201.202,50 (duzentos e um mil duzentos e dois centavos). Vigência: 24/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO:IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAS E SERVIÇO S LTDA inscrita no CNPJ n° 46.194.914/0001-31. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC)do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 11 - MARCA: Mauricea - VALOR UNIT. R$8,69- VALOR TOTAL: R$ 237.888,75. ITEM 12 - MARCA: Mauricea - VALOR UNIT. R$ 8,69- VA LO R TOTAL: R$ 79.296,25. ITEM 13 - MARCA:Friboi - VALOR UNIT. R$8,80- VALOR TOTAL: R$ 207.240,00. ITEM 14 - MARCA: F riboi - VALOR UNIT. R$ 8,80- VALOR TOTAL: R$ 69.080,00. ITEM 18 - MARCA:Mauricea - VALOR UNIT. R$8,70- VALOR TOTAL: R$ 212.062,50. ITEM 19 - MARCA: Mauricea - VALOR UNIT. R$8,70- VALOR TOTAL: R$ 70.687,50. ITEM 22 - MARCA: Estrela - VALOR UNIT. R$ 6,30 - VALOR TOTAL: R$ 34.650,00. ITEM 26 - MARCA: Mauricea - VALOR UNIT. R$13,50 - VALOR TOTAL: R$ 57.469,50. ITEM 28 - MARCA: Mauricea - V A LO R UNIT. R$8,69- VALOR TOTAL: R$ 413.861,25. ITEM 29 - MARCA: Mauricea - VALOR UNIT. R$8,69- VALOR TOTAL: R$ 137.953,75. ITEM 30 - MARCA: Kumamoto - VALOR UNIT. R$14,00- VALOR TOTAL: R$ 258.300,00. ITEM 31 - MARCA: Kumamoto - VALOR UNIT. R$ 14,00 - VALOR TOTAL: R$ 86.100,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 1.864.589,50 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73.Objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC)do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 04 - MARCA:Friboi - VALOR UNIT. R$ 23,50 - VALOR TOTAL: R$103.987,50. ITEM 05 - MARCA: Friboi - VALOR UNIT. R$ 20,50 - VALOR TOTAL: R$ 130.687,50. : ITEM 06 - MARCA: Friboi - VALOR UNIT. R$ 20,50 - VALOR TOTAL: R$ 43.562,50. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 278.237,00(duzentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais). Vigência: 24/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73. Objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC)do Município de Caruaru, conforme descrição do item a seguir: ITEM 16 - MARCA:Perdigão - VALOR UNIT. R$ 29,90 - VALOR TOTAL: R$ 37.375,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 37.375,00(Trinta e sete mil,trezentos e cinco reais). Vigência: 25/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2022- CPL/E - CONTRATADA: ELEVA CAPACITACAO E REPRESENTACAO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.866.048/0001-90. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato de nº. 022/2022 que tem por objeto aquisição de material bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - específico para o programa Aprova Brasil.O acréscimo de valor de R$ 372.280,00 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais), corresponde aos itens 3, 5, 11, 15, 17, 21, 23, 29, 33 e 35 equivalentes a 3,8531115% do valor total do contrato.O valor global do contrato passará de R$ 9.661.802,00 (nove milhões seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais) para R$ 10.034.082,00 (dez milhões trinta e quatro mil oitenta e dois reais. AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-CEL Ratificação da adesão à ata de registro de preços n° 01/2023-CEL, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2022-SRP, da Secretaria Municipal de Administração do município de aparecida de Goiânia-GO.Pregão nº 120/2022-SRP Ata de Registro de Preços nº 01/2023-SEL Processo Originário: nº 2021.402.978 Modalidade: Pregão Presencial (SRP) Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em educação, visando ministrar cursos profissionalizantes na categoria de forma hibrida. Órgão Aderente: Secretaria de Educação de Caruaru/PE - SEDUC - Processo Administrativo nº 02/2023. Empresa detentora do Registro: EADTECH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO EDITORA S/A (CNPJ: 06.954.022/0001-77). . ITEM D ES C R I Ç ÃO CARA HORÁRIA V AG A S VAL OR HORA AU L A VALOR DA M AT R I C U L A VALOR TOTAL DO CURSO . 1 At e n d e n t e / R e c e p c i o n i s t a 170 125 R$ 2,97 R$ 504,90 R$ 63.112,50 . 2 Auxiliar administrativo 166 125 R$ 2,97 R$ 493,02 R$ 61.627,50 . 3 Auxiliar de limpeza 172 125 R$ 2,97 R$ 510,84 R$ 63.855,00 . 4 Auxiliar de produção 140 250 R$ 2,97 R$ 415,80 R$ 103.950,00 . 5 Cuidador de idoso 138 250 R$ 2,97 R$ 409,86 R$ 102.465,00 . 6 Designer de sobrancelha 140 75 R$ 2,97 R$ 415,80 R$ 31.185,00 . 7 Designer gráfico 226 150 R$ 2,97 R$ 671,22 R$ 100.683,00 . 8 Estoquista 172 125 R$ 2,97 R$ 510,84 R$ 63.855,00 . 9 Informática básica 128 100 R$ 2,97 R$ 380,16 R$ 38.016,00 . 10 Assistente de Logística 166 100 R$ 2,97 R$ 493,02 R$ 49.302,00 . 11 Operador de caixa 164 250 R$ 2,97 R$ 487,08 R$ 121.770,00 . 12 Padeiro/confeiteiro 246 150 R$ 2,97 R$ 730,62 R$ 109.593,00 . 13 Porteiro 162 162 125 R$ 2,97 R$ 481,14 R$ 60.142,50 . 14 Vendedor 160 160 125 R$ 2,97 R$ 475,20 R$ 59.400,00 . VALOR TOTAL R$ 1.028.956,50 Leis Regulamentares - Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e demais normas vigentes à matéria. Ratifico o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2023- SEL, referente ao Pregão Presencial n° 120/2022-SRP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, objetivando Adesão a Ata de Registro de preço para Contratação de empresa especializada em educação, visando ministrar cursos profissionalizantes na categoria de forma HIBRIDA, ou seja, parte dos cursos deverão ser disponibilizados em tecnologia E.A.D. (Educação à Distância) e parte dos cursos deverão ser ministrados de forma PRESENCIAL. Cabendo a esta empresa ganhadora ter um Posto de Atendimento no município, haja vista que, sendo aulas híbridas requer a locomoção dos alunos e para tal é necessário que as aulas presenciais sejam no Município, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, conforme as Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de referência, a contar da sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. O reconhecimento e Ratificação tem suporte legal no artigo 25 caput e inciso II na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, e nos termos do Parecer da PGM acostado ao processo em epígrafe. Caruaru-PE, 26 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 095/2022. - Processo Licitatório nº 151/2022 - Registro de Preço: 082/2022 - CPL/SMS. - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de tecidos, colchões, plásticos e aviamentos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados ao Departamento da Atenção Especializada e Básica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, nos itens: 30, 33 e 34. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 107.630,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta reais). 2. CONFECCOES DUQUE VILAR LTDA, CNPJ nº 41.073.677/0001-37, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 31 e 35. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.537.050,00 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil e cinquenta reais). 3. KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS P/ SONO LTDA, CNPJ nº 45.890.291/0001-79, nos itens: 16, 17, 18, 19 e 20. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 119.310,00 (cento e dezenove mil trezentos e dez reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.763.990,00 (um milhão setecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023 - Registro de Preço nº 023/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura na contratação de empresa especializada no Fornecimento Parcelado de Insumos para a Instalação da Sala do Podcast (NEPCAST), para atender às necessidades identificadas pela Coordenação do Núcleo de Educação Permanente (CNEP) da Saúde da Rede Pública Municipal, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.519.346/0001-97, nos itens: 1 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 1.321,22 (um mil trezentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). 2. WISLEY MIRANDA PINTO, CNPJ nº 36.839.023/0001-31, nos itens: 13 e 14. Perfazendo o valor total de R$ 1.960,37 (um mil novecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.281,59 (três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26 de maio de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde