DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, cujo objeto é a concessão de exploração dos espaços públicos: Pátio de Eventos CHUCRE MUSSA ZARZAR, Polo da Sanfona/Cidade Cenográfica, área central de 05 (cinco) bairros da cidade, região central dos 05 (cinco) Distritos do Município, e o Mercado Cultural, onde será realizado o SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2023. HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado, em favor da empresa: MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº27.015.710/0001-41, localizada na Est. Margens da BR 101 Sul - KM 155, 612 - Sala 08 - Centro - Ribeirão - PE. Proposta de Preço: Maior Percentual de desconto sobre o valor do Aporte (valor do aporte: R$3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais): 26% (vinte e seis por cento). Gravatá, 26 de maio de 2023 JAIME DE OLIVEIRA PRADO Secretário de Turismo, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-CPL Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 024/2023-CPL, referente ao Processo nº 103/2023-, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva regular, com reposição de peças e insumos de grupo gerador, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento existente na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, durante o período de 90 (noventa) dias, conforme especificações que constituem o Termo de Referência. Empresa: Gerastep Geradores Assistência Técnica e Pecas LTDA ME, CNPJ nº 40.893.042/0001-13, localizada na Rua José Gomes de Moura, nº 235, Estancia, Recife - PE. Valor: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Gravatá/PE, 26 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata referente ao valor global do Contrato nº 003/2022(PMI), informado no 2º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 019/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021. ONDE SE LÊ: O valor global passará de 671.873,59 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para o valor de R$ 803.937,48 (oitocentos e três mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), o que representa um acréscimo de 19,65%. LEIA-SE: O valor global passará de 671.873,59 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para o valor de R$ 826.928,95 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), o que representa um acréscimo de 23,08%. Itambé-PE, 20 de abril de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura torna público o Processo Nº 08/2023; cujo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as Serras: Mata Grande, Catolé, Munduri, Alegre, Mosquito, Escondido, Carrancudo, Distr. de Caririmirim e Adjacências, Zona rural do Município. Resultado da abertura de Proposta de Preços: Empresa habilitada: CN Oliveira - Construtora Nelson de Oliveira EIRELI-EPP. Valor total: R$ 2.865.965,94. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis, para interposição de recursos, até 05/06/2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2023 - Processo nº: 045/2023- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 024/2023. - Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preço, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits pedagógicos de brinquedoteca destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Orobó/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 421.976,25 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó. - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745- 000);09/06/2023; Horário: 09:00h. - Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó-PE, 26 de maiode 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Recebimento de Proposta a partir do dia 14/06/2023 a partir das 08:00hs (oito horas), na sede da Secretaria de Educação localizada na Rua Coronel Aureliano de Menezes, 20, Centro. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 26 de Maio de 2023 EVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 56/2023. ARP Nº 161/2023 - Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 086/2023 - PE N° 056/2023. Contratada: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ 08.934.225/0001-27, GLOBAL R$ 284.466,00. Data de assinatura: 25/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP Nº 162/2023 - Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 086/2023 - PE N° 056/2023. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, GLOBAL R$ 91.390,00. Data de assinatura: 25/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 151/2022 ARP Nº 170/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 590.459,04. Data de assinatura: 25/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 60/2023 ARP Nº 171/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produto de higiene pessoal - sabonete líquido infantil, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA Nº 097/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (19.112.177/0001-08), no valor global de R$ 656.947,20. Data da assinatura: 26/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/05/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PA Nº 101/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 062/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/05/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 26 de maio de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 62/2023 - PA Nº 101/2023. RESULTADO da licitação PE Nº 062/2023 - PA Nº 101/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. Ficam ADJUDICADO em 25/05/2023 as vencedoras: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, GLOBAL R$ 61.372,41, BELOFARMA LTDA, CNPJ 32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 2.352,64, PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, GLOBAL R$ 75.342,36, ROCHE DIAB E T ES CARE BRASIL LTDA, CNPJ 23.552.212/0002-68, GLOBAL R$ 72.417,00 E ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 340.000,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 26 de maio de 2023. WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PA Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. OBJ - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, conforme solicitação da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLA. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 31/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 183.310,00. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 26 de maio de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro