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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 278

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900278 278 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 230525PE00015. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00015/2023. Fundo Municipal de Saúde. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Recursos do MS Proposta 35667.229000/1220-02. Valor: R$99.999,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Junho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Edital, anexos endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 26 de maio de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.Processo Licitatório nº 17/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - BB nº 1.002.731. Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais diversos, em lote único, totalizando 34 (trinta e quatro) itens, para atendimento do objeto do Convênio nº 827.804/2016, firmado entre o município do Recife com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Valor estimado de R$ 45.489,45 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/06/2023 às 09:00h e disputa no mesmo dia às 11:00h (Horários de Brasília), no sítio eletrônico do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado. Edital, anexos e outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou no endereço Av. Cais do Apolo, 925, 2º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-8707 Recife, 25 de maio de 2023 YONEIDE BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 - Concorrência nº 002/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41B, 42 E 43 (UE41B, UE42 E UE43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. COMUNICAMOS O ADIAMENTO SINE DIE DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO. A abertura do processo licitatório em epígrafe, inicialmente marcada para o dia 26/05/2023, fica adiada sine die.Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. Recife, 19 de maio de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 008/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 08. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.922.670,24. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 10/07/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 10/07/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 26 de maio de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 009/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 10. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.213.572,86. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 12/07/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 12/07/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 26 de maio de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 016/2023- PREFEITURA Contratação de empresa de engenharia para 2ª (segunda) etapa de pavimentação em paralelepípedos, de vias públicas na Vila UNICAP, neste município, com Recursos do Desenvolvimento Regional-Operacional: 1.074.326-66 - SICONV:908399, Caixa Econômica Federal, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 15/06/2023, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.401.475,52 (um milhão, quatrocentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Rio Formoso, 26 de maio de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 114/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica no município de Salgueiro. Natureza do Objeto: Produto. Início de recebimentos das propostas: 29/05/2023 às 08h00. Fim de recebimento das propostas: 08/06/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 08/06/2023 às 08h01. Valor máximo aceitável: R$ 4.612.178,00. Informações e aquisição de edital através do site: www.salgueiro.pe.gov.br, www.licitardigital.com.br ou e-mail: [email protected]. Salgueiro-PE, 26 de maio de 2023. JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 036/2023. Pregão (Eletrônico) nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços de ABSORVENTES HIGIÊNICOS para a Secretaria Municipal de Educação do poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor máximo do Orçamento: R$ 91.920,00 (noventa e um mil, novecentos e vinte reais). Data e hora da abertura: 13/06/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, PE, 26 de maio de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P E T I Ç ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 033/2023. Pregão (Eletrônico) nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo que visa à aquisição parcelada de MOBILIÁRIO, a fim de suprir às necessidades das Secretarias do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor máximo do Orçamento: R$ 2.826.588,85 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 12/06/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26 de maio de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 024/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Venturosa-PE. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 85.436,00 ABERTURA: 12/06/2023 AS 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: Edital disponível no endereço eletrônico: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 025/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 99.313,90. ABERTURA: 13/06/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833- 1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 26 de maio de 2023. JAQ U E L I N E Pregoeira