DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44. Valor Total do Contrato: R$ 13.498.082,35 (treze milhões quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Prazo de Vigência: 360 dias. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 312.168,76 (Trezentos e Doze Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO AT I V I DA D E : 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/08/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes. TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 01/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA E SER EXECUTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: ITALO R NUNES - ME, no valor de R$ 312.168,76 (Trezentos e Doze Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 17 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA E SER EXECUTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: ITALO R NUNES - ME, no valor de R$ 312.168,76 (Trezentos e Doze Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 17 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.4671/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 13/06/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fo n t e : 500. VALOR ESTIMADO: R$ 559.010,45 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Dez Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 26 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 019/2023. Processo Administrativo: nº 005/2023. Procedimento Licitatório: nº 02/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Construção de praça pública no Município de Arraial - PI. Contratado: SIGMA ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 22.131.558/0001-49. Fonte de Recurso: Cv 923332/2021CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor: R$ 273.830,22. Data da Assinatura: 25/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 024/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: Habilitada no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) R. Rocha Construções e Projetos, LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Inabilitadas no certame as empresas: 1) Monte Engenharia LTDA, CNPJ: 46.412.775/0001-75. 2) Construtora São Benedito, CNPJ: 03.325.659/0001-06. 3) MN Material de Construção LTDA, CNPJ: 13.631.995/0001-30. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 058/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: Habilitadas no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06; 2) G.G. da Silva Alves "MJL Engenharia", CNPJ: 27.226.572/0001-40. Inabilitadas no certame as empresas: 1) Construtora Lages Ltda, CNPJ: 18.648.369/0001-70. 2) Construtora São Benedito, CNPJ: 03.325.659/0001-06. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. Barras - PI, 24 de maio de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de água potável na zona urbna e em localidades do municipio DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviços de hospedagem no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos laboratoriais para a realização de exames de citologia oncológico vaginal, afins de atender a secretaria de saúde do município DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 15/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de profissional médico especializado por intermédio de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na área da medicina para realização de cirurgia geral e atendimento ambulatorial a serem realizadas na Unidade de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro