DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 018/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Ricardo Pinheiro dos Santos-ME. CNPJ nº 15.438.854/0001-21. Objeto: para Aquisição de bombas e peças para manutenção dos poços do município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor estimado: R$ 461.424,74. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Concorrência nº 01/2023 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; Resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Concorrência n.º 01/2023. Assim, determino a Adjudicação a licitante vencedora do certame, ou seja, a empresa: Passos e Portela Engenharia LTDA - Construtora LEME / Compacta Engenharia e Serviços LTDA - EPP - (Consórcio Longá). Esperantina-PI, 24 de maio de 2023. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI. Data da Abertura: 14/06/2023 às 08:30 h. Local: Pref. Municipal- sala da C.P L. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 2.525.000,00. Fonte de Recurso: CV nº 01/2023-Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis?SEDRAMER / Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887. Esperantina-PI, 26 de maio de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CPLFP Nº 38/2023 Extrato de Contrato CPLFP nº. 038/2023 Tomada de Preços nº 004/2023 Processo Administrativo nº 034/2023 CONTRATANTE: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Ovídio José dos Reis, s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67 // OBJETO: Execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí. // PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias // VALOR CONTRATADO: R$ 278.400,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). // Dotação Orçamentária: Convênio CODEVASF nº 919557/2021 e Contrapartida da Prefeitura Municipal // Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Edital TP 004/2023 // Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - 275.064.523-91 e Vitório Dias de Sousa CPF nº 057.690.963-73. Fartura do Piauí - PI, 26 de maio de 2023. Raimundo Ney Maciel Braga. Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços de construção de um portal de entrada no município de Francisco Macedo - PI. Seguem habilitados os seguintes: MC CONS T R U ÇÕ ES EPP (CNPJ: 27.179.221/0001-25); DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31); FG ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA (CNPJ: 22.406.418/0001-36); RM DANTAS (CNPJ: 43.836.692/0001-15); CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 39.886.476/0001-07); CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA (CNPJ: 17.302.916/0001-07); AMORIM EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES (CNPJ: 36.720.178/0001-54); JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP CNPJ: 32.534.219/0001-67); APICE ENGENHARIA EPP (CNPJ: 04.361.448/0001-91); CONSTRUTORA PITORESCO (CNPJ: 41.788.564/0001-18); CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Ficam inabilitados os seguintes: CONSTRUTORA RARIBE LTDA (CNPJ: 27.380.162/0001-59); DANTAS EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO (CNPJ: 42.458.009/0001-90); JOSE CAIO C DE MOURA (CNPJ: 30.320.224/0001-41); RM DANTAS (CNPJ: 43.836.692/0001-15); CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 19.450.594/0001-60); ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA ME (CNPJ: 02.439.680/0001-70); JW CONSTRUÇÕES (CNPJ: 08.672.027/0001-32); RSV CON S T R U ÇÕ ES (CNPJ: 41.613.554/0001-41); FC CASTRO SERVIÇO LTDA (CNPJ: 17.081.204/0001-05); CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ: 47.075.407/0001-41); SF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ: 47.643.407/0001-09); TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDÚSTRIA E SE R V I ÇO S LTDA (CNPJ: 10.453.927/0001-30); MARTINHO FIDEL DE MORAIS LTDA (CNPJ: 17.134.741/0001-68); JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 07.166.919/0001-07); TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA (CNPJ: 45.784.922/0001-75); MEGALITO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 45.999.417/0001-48); INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.707.356/0001-58); IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 17.895.167/0001-60); BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA (CNPJ:19.988.502/0001-09); CONSTRUTORA AGRESTE LTDA (CNPJ: 30.687.661/0001-06); VALDERI DA SILVA NETO EPP CNPJ: 28.714.090/0001-00); CONSTRUTORA MAVA EIRELI (CNPJ: 36.108.243/0001-95); JC DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 36.635.802/0001- 15). Aberto prazo recursal, consoante legislação, após o primeiro dia útil da publicação. Francisco Macedo-PI, 25 de maio de 2023 JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 028/2023. CONTRATO Nº 025/2023. OBJETO: Escolha proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Emanuel S do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.357.947/0001-82, estabelecida no município Francisco Santos/PI, à Rua Avenida Chagas Rodrigues Nº 406 Bairro Centro CEP: 64.645-000, e-mail: [email protected], fone: (89) 98143 6297, com o valor de R$ 112.867,55 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), data da assinatura: 26/05/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 011/2023. Objeto: Prestação de Serviços especializados de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001-50), com uma proposta mais vantajosa de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Isaias Coelho-PI, 22 de maio de 2023. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Adesão da Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2022, Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Allan Icaro Ferreira Sousa, CNJP/MF nº 39.952.955/0001-84. Objeto: Fornecimento de peças para veículos leves, diesel e maquinas pesadas para o Município de Isaias Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 666.842,28. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato. 2º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 020/2020. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Prime e Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ.05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 011/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação. Recursos: Orçamento/MDR/CAIXA. Geral Valor: R$ 28.000,00. Assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. n°: 050/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada por meio de Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de JACOBINA DO PIAUI - PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: Orçamento sigiloso. Data da abertura: 08/06/2023 às 08:00H no sítio: www.selcorp.com.br. Informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.selcorp.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 26 de maio de 2023 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PMMO/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023/PMMO/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio/PI. CNPJ: 06.554.182/0001 - 29 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01 A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 06/2023/PMMO/PI (Prefeitura Municipal de Matias Olímpio/PMMO/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023-PMMO/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, seus Órgãos e Secretárias, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023/PMMO/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios Edição: IVDCCCXIV de 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação da data de abertura da licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2023, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição para fornecimento futuro e parcelado de Medicamentos e Correlatos, destinados à manutenção dos Programas da Secretaria de Saúde do M. de Júlio Borges-PI, durante o exercício de 2023. Motivo: Publicação de resposta de recurso de impugnação do Edital. Novas Datas: Cadastramento das Propostas: Até 30/05/2023 às 07h30min. Abertura das Propostas: 30/05/2023 a partir das 15h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/05/2023, a partir das 15h30min. Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,https://julioboges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. Júlio Borges, 25 de maio de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro