DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 08/06/2023. Data e horário do início da disputa: 10h20min do dia 08/06/2023. Valor global estimado: R$ 386.236,94. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 24 de junho de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMML Processo Administrativo nº: 041/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ. Data da Abertura das Propostas: 07 de junho de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 07 de junho de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 23 de maio de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 NOVA DATA Chamada pública Nº 01/2023 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.484, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Palmeirais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Venâncio Borges, 710, Centro, CEP: 64.420-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62, representada neste ato pelo Sr. José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 34, da Lei 14.484/2021, e na Resolução GGPAB nº 03/2022, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, durante o período de 30/05/2023 a 20/06/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 20 de junho de 2023, às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública n.º 002/2023 para AQUISIÇÃO DE Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.851/0001-62, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o 2º semestre/2023 e 1º semestre letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda (esse devidamente assinado) de forma digitalizada, ao e-mail [email protected] (conforme Resolução CD/FNDE nº 02/2020), ou apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirais, Setor de Licitação, localizada Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, no período de 30 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão seguir o cronograma abaixo: Solicitação do mapeamento e pesquisa de preços à secretaria municipal de desenvolvimento agrário e abastecimento: 02 de maio de 2023. Realização da pesquisa de preços de produtos acrescentados à chamada pública: 08 A 12 DE MAIO DE 2023. Envio do material e solicitação da publicação da chamada pública: 22 DE MAIO DE 2023. Divulgação da chamada pública: 30 DE MAIO DE 2023. Recebimento dos projetos de venda: 30 de maio de 2023 a 20 de junho 2023. Análise e seleção do projeto: 21 de junho de 2023. divulgação do(s) projeto(s) selecionado(s): 27 de junho de 2023. assinatura do contrato: 30 DE JUNHO DE 2023. período de entrega de produtos: 2º semestrE/2023 E 1º semestre letivo/2024. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMP/PI Processo Nº 005/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 036/2023 - PMP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - de acordo com as especificações do termo de referência, a fim de atender as necessidades do município DE PALMEIRAIS - PI, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA nº 11348.184000/1230- 01. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais-PI, Proposta nº 11348.184000/1230-01 e outros. Data da abertura das propostas: 15 de junho de 2023. HORÁRIO: 09:45hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 15 de junho de 2023. HORÁRIO: 10:00hs. VALOR PREVISTO: R$ 188.116,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e dezesseis reais). EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, nº 710, Centro, Palmeirais - PI. E-mail: [email protected]. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo N° 13 ao Contrato N° 481/2019-Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações E Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a viger à partir do dia 03/01/2023 e terá seu prazo de execução prorrogado até o dia 02/06/2023, posto que o cronograma está em atraso devido às paralisações por conta do período chuvoso, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício n° 528- 2022/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LICITAÇÃO: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA Assinatura: 30/12/2022; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo N° 14 ao Contrato N° 481/2019-Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 481/2019 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, que terá vigência até 29/11/2023, posto que o cronograma está em atraso devido às paralisações por conta do período chuvoso, conforme, solicitação e justificativa constante no Ofício n° 31-B-2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 34.152.516/0001-73, com sede na ROD GOVERNADOR MARIO COVAS, 1941 KM 281 GALPAO001- MOD. 10 A 14 SALA 19, PADRE MATHIAS, CARIACICA- ES , representada neste ato por Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CPF: 022.266.493-28. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.215,88 (Cinquenta mil duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660