DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 18.675.472/0001-00, S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNJP/MF sob o nº. 34.152.516/0001-73. Data Assinatura: 25/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-CV HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do Processo Licitatório nº 001/2023-CV, na modalidade CONVITE, vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2023, tipo menor preço, realizado para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município, por meio da Proposta SICONV nº 035371/2021 - Convênio SICONV nº 919857/2021, conforme especificações constantes do respectivo certame licitatório, à empresa BIOLEVE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.048.235/0001-42, com o valo global de R$ 277.074,26 ,determinando a lavratura do contrato, tudo na conformidade do art. 38, VII c/c art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do Processo Licitatório nº 004/2023-TP, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, vinculado ao Processo Administrativo nº 023/2023, tipo menor preço, realizado para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município, por meio da Proposta SICONV nº 016979/2017 - Convênio SICONV nº 848214/2017, conforme especificações constantes do respectivo certame licitatório, à empresa GLAUERT COELHO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 36.037.070/0001-61, com o valo global de R$ 342.102,64 , determinando a lavratura do contrato, tudo em conformidade com o art. 38, VII c/c art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro Laurentino-PI, 26 de maio de 2023. LEONCIO LEITE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 012/2023. OBJETO: "contratação de empresa para serviços gráficos para a prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: D. P. BRANDÃO BASTOS - ME .CNPJ: 17.243.987/0001-78. VALOR: R$ 869.993,70. RECURSOS: 500, 541, 600, 621, 660. Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura 31/12/2023. Assinatura: 13 /03/2023. Pregão Eletrônico 015/2023. OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o município, Conforme Proposta Nº: 11368.266000/1220-06 FMS/MS". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. Contratado: PRIMEIRA CLASSE DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 37.973.710/0001-08. VALOR: R$ 120.762,96 .RECURSOS: 500; 631. Elemento Despesa 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 19 /05/2023. Pregão Eletrônico 016/2023 - LOTE I - Material De Expediente. OBJETO: "aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: D. P. BRANDÂO BASTOS - ME. CNPJ: 17.243.987/0002-59. VALOR: LOTE I - Material De Expediente: R$830.499,99 . RECURSOS: 500; 540; 550; 600; 631; 660. Elemento Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 13/03/2023. Pregão Eletrônico 016/2023 -LOTE II - Material Didático. OBJETO: "aquisição de material didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA - ME (MIX). CNPJ: 37.578.243/0001-11. VALOR:LOTE II - material didático: R$193.000,00. RECURSOS: 500; 540; 550; 600; 631; 660. Elemento De Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 13 /03/ 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 012/2023, referente à "contratação de empresa para serviços gráficos para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa D. P.BRANDÃO BASTOS - ME . CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor global de R$ 869.993,70, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 015/2023, referente à "contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o município, conforme proposta Nº: 11368.266000/1220-06 FMS/MS", realizado pelo setor de Licitação, nomeados pela da Portaria nº 019/2023, publicada em 26 de janeiro de 2023 HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas PRIMEIRA CLASSE DISTRIBUIDORA LTDA - ME (PRIMEIRA CLASSE DISTRIBUIDORA) CNPJ sob o n° 37.973.710/0001-08, com o valor global de R$ 120.762,96, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 016/2023, referente à "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município DE PIO IX - PI", realizado pelo setor de Licitação da Prefeitura, Homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas D. P. BRANDÂO BASTOS - ME ,CNPJ sob o n° 17.243.987/0002-59, com o valor global de R$830.499,99 para o LOTE I - material de expediente e comercial campos LTDA - ME (MIX) CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11, com o valor global de R$193.000,00 para o LOTE II - Material Didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 13 de março de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Espécie: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRAT A D O : ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 28.766.496/0001-28, no valor total de R$ 301.993,80 (trezentos e um mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Espécie: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRAT A D O : CASA DA LIMPEZA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 49.243.048/0001-10, no valor total de R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Espécie: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 52.176,00 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO Contrato nº 507/2022 - Dispensa nº 29/2022. Espécie CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GRUPOS "A1", "A2", "A3", "A4", "B" E "E", Procedimento licitatório Dispensa Eletrônico Nº 29/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu Fundo Municipal CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (STERLIX AMBIENTAL), CNPJ DE Nº. 12.710.740/0001-09. O presente termo visa a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 23.05.2022, pelo período de 01 (ANO), assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 23/05/2023 à 23/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ZOONOSES DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sessão: 12/06/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 331.457,76 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta seis centavos) Projeto Atividade:10.301.0005.2031; 10.305.000.2039; elemento de despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52 fonte de recurso: 500; 600 Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sessão: 13/06/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira