DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, conforme termo de adesão Alimenta Brasil nº 01853/2022. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 26 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação - PMSJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023, no dia 14/06/2023, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento e execução para perfuração de poço tubular, revestimento, pedestal p/ caixa d'água, caixa d'água, conexões e demais serviços associados, na localidade Oco D'água no Município. Valor Previsto R$ 146.775,20. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 26 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação - PMSJP PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: R. ALVES MOURA-ME, CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, Valor R$ 168.607,86; PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ sob o nº 10.328.144/0001-25, Valor R$ 3.198,40; ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 35.746.723/0001-19, Valor R$ 1.859,40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAM I N H O N E T ES . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/05/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços n. 008-2022. Espécie: 1º TERMO DE APOSTIAMENTO - Contratante: O Município de Simões. Contratado: A C DE OLIVEIRA FILHO (CNPJ N. 23.587.008-0001-00). Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, por parte da Administração, visando o retificar a planilha sintética da contratada, face a inconsistência de aproximação e multiplicação no valor de R$ 4,23 no momento do preenchimento no sistema Plataforma Transferegov, para onde se-lê: "R$ 460.506,02 , leia- se: "R$ 460.506,79 Assinatura: 25/05/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 008/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO (CNPJ N. 23.587.008- 0001-00). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 20/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985- 0001-64). OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a supressão no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. DO VALOR: DO VALOR: R$ 360.125,69, com a supressão de R$ 0,11 . ASSINATURA: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2023 Objeto: aquisição de itens de enxoval. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e-mail [email protected] Socorro do Piauí/PI, 26 de maio de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/TP Tomada De Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque. Contratada: EDIVALDO MENDES DE SOUSA - ME. CNPJ: 16.849.071/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023. Valor Estimado: R$ 845.981,52. Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 26/05/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO TRADICIONAL EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. VALOR ESTIMADO: R$ 679.709,24 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e nove reais vinte e quatro centavos). Os recursos para pagamento referente a prestação deste serviço, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 4.490.51 - Obras e Instalação. ASSINATURAS em 15/05/2023 com validade até 15/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Pela Contratante. CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 22.318.474/0001-19. FRANCISCO HELIO LOPES DE CARVALHO - Pela contratada. Caiçara do Norte/RN, 15 de maio de 2023. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO TRADICIONAL EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. VALOR ESTIMADO: R$ 290.456,10 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Os recursos para pagamento referente a prestação deste serviço, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 4.490.51 - Obras e Instalação. ASSINATURAS em 15/05/2023 com validade até 15/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Pela Contratante. CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 22.318.474/0001-19. FRANCISCO HELIO LOPES DE CARVALHO - Pela contratada. Caiçara do Norte/RN, 15 de maio de 2023. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.03.16.0017. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Presidente da CPL, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o certame acima citado restou ANULADO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS E PERMANENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. Carnaubais-RN, 26 de maio de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 009/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: JOSÉ LÁERCIO DÓIA - CNPJ: 14.538.724/0001-06, com o valor total de R$ 812.849, 00.ITENS:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Encanto-RN, 22 de maio de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23050001/2023, Pregão Eletrônico Nº 009/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: JOSÉ LÁERCIO DÓIA - CNPJ: 14.538.724/0001-06, com o valor total de R$ 812.849, 00, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 009/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: JOSÉ LÁERCIO DÓIA - CNPJ: 14.538.724/0001-06, com o valor total de R$ 812.849, 00, ITENS:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Encanto-RN, 23 de maio de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 403.034/2023. Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 010/2023, tendo como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração dos lanches ou refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches Municipais. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2023 às 11h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 12 de junho de 2023 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-3002 Jardim do Seridó-RN, 26 de maio de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.16.009 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, torna público para conhecimentos dos interessados que na Chamada Pública nº 2023.03.16.009, ficou convencionado que os agricultores JOSE RODRIGUES DE AMEIDA FILHO; REGIVAN DE MOURA SANTANA; MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO; FRANCISCO JUNIOR BISBO; MARIA WILMA DE ALMEIDA PINHEIRO RODRIGUES; CICERA GIUDEVANIA LEITE MATIAS; JEYSSON CAETANA BISPO, terão prioridade no processo de aquisição dos produtos na forma do item 21.4.1.1 do edital e que a classificação da APRUP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE, obedecerá as disposições do item 21.4, subitem 21.4.1.2 do edital. Por fim, a desclassificação do Projeto de venda do agricultor JOSÉ ANDSON DOUGLAS MESQUITA FEITOSA, apresentado em parceria com a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ REGIÃO COOAFAM, se deu por falta da apresentação da DAP - Pessoa Jurídica da entidade beneficiadora dos produtos, Luís Gomes-RN, 18 de abril de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da Comissão