DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900284 284 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, nomeada em portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a convocação da segunda colocada do Pregão Eletrônico 091/2022, tendo em vista que a empresa EDNALDO LOPES GONÇALVES EIRELI - 09.388.117/0001-69 solicitou rescisão amigável da Ata de Registro de Preço n° 003/2023, que teve sua adjudicação e homologação revogadas, seguindo a ordem de classificação, fica a empresa: H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.772.312/0001-56, classificada no item 0001 - R$ 26,94 e item 0003 - R$ 30,05. CONVOCADA para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer ou assinar de forma digital a Ata de Registro de Preços. Macaíba-RN, 26 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DESPESA N° 2977/2022; PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2022; CONTRATO Nº: 063/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção, conservação e melhorias nas vias públicas pavimentadas em paralelepípedos e em CBUQ do município de Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Plano A Servicos Ltda. - CNPJ: 23.249.596/0001- 63; Valor: R$ 1.827.599,32 (hum milhão oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Fundamentação Legal: Artigo 54 da lei Fe d e r a l 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 12 de maio de 2023; Vigência: 12/05/2023 até 12/05/2024 Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura; Assina pela empresa: Bruno Alves de Lucena - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA D ES P AC H O A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 08-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico do Poeta Nona Costa, em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de junho em praça pública do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologado a Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru, CNPJ nº 11.706.770/0001-70. Valor Global de R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O Gestor Municipal, Kérles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa/Ratifica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, II, e Decreto Municipal 137/2022. KÉRLES JÁCOME SARMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-IN/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 08-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico do Poeta Nona Costa, em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de junho em praça pública do Município de Marcelino Vieira-RN. O favorecido: Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru, CNPJ nº 11.706.770/0001-70, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal para Homologação / Ratificação. Luiz Bento da Silva - Secretário. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SMS Processo Administrativo 234/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na rua Jardim Ipê, do Bairro Sumaré, no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/05/2023. Valor Global: R$ 1.898.093,76 (um milhão e oitocentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Empresas: IM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001- 60, com o valor total de R$ 1.898.093,76. Mossoró-RN, 25 de maio de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário(a) de(o) Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico 12/2023/SEARH, cujo objeto é Formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois lugares), conforme especificações constantes nos Anexos I e II do Edital, com sessão de disputa marcada para o dia 29 de maio de 2023 às 09:00hs, horário de Brasília, em razão de alterações no edital. UASG 981779. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 26 de maio de 2023. ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de veículo(s) novo(s) (0km), tipo motocicleta, para atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/05/2023 - termino: 09:00 horas do dia 12/06/2023 e abertura dia 12/06/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 26 de maio de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetores e serviços diversos para suprir as demandas dos veículos da frota própria e a serviço do município de Pedro Velho-RN. - inicio de acolhimento das propostas: 13:00 horas do dia 30/05/2023 - termino: 13:00 horas do dia 12/06/2023 e abertura dia 12/06/2023 as 13:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 26 de maio de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP Processo Administrativo nº 19050001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público a prorrogação da licitação que acontecerá às 09h00min do dia 14/06/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 26 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN, com sede a Rua José Matias Pereira, Nº 489 - centro - Santana do Seridó/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 10.709.689/0001-81, por seu gestor o Sr. NEILTON LIMA DOS SANTOS, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 010/2023, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. . Abertura de Propostas: 31/05/2023 às 09:31hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/05/2023 ÀS 09:30hs e finalizando de 31/05/2023 ás 09:30. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014 e no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Seridó-RN, 26 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANADAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONSOANTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 29/05/2023, às 10:00h e finaliza em 19/06/2023 ás 10:00h. Abertura de Propostas : 19/06/2023 as 10:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 26 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 062/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 320.022/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR ITEM" que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 09 de junho de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 26 de maio de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES