DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ 376.402,53. Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE 1.088 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, prolongando por 210 dias (30-Inicio; 120-Execução e 60- finalização) dias - SIGNATARIOS: RITA DO CARMO DA COSTA BRITO /Contratante e SOLAR ENGENHARIA EIREL, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 12 de junho de 2023, às 09:01 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo " menor preço POR ITEM", para a aquisição gradual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de São Gonçalo do Amarante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos São Gonçalo do Amarante-RN, 26 de maio de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2023, do tipo Menor preço, por meio do site: https://bnc.org.br; por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, ÀS 09:00 DO DIA 09/06/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS DIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E EDITAL. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Conforme Decreto Municipal de nº 013/2021 e demais normas que regem a matéria. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bnc.org.br. https://www.serrinhadosPintos.rn.gov.br/. Serrinha dos Pintos-RN, 26 de maio de 2023. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0024 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01(uma) motocicleta 160cc para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 26 de maio de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 09 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul-RN, 26 de maio de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. Realizado no dia 25 de Maio de 2023, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: P P A F DA SILVA ENGENHARIA inscrita no CNPJ: 21.500.548/0001-70, do item 01 valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 26 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO CABRAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS". Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2023, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 108/2021 de 06 de Abril de 2021, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 001/2023, visando à contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico da rua sargento José Pinheiro no município de Vera Cruz/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União, edições do dia 09/05/2023 (Aviso de Licitação), compareceram 03 (três) empresas, 01 (uma) optou por apenas protocolar os respectivos envelopes e se ausentou e 02 (duas) permaneceram na sessão, sendo elas TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA: 12.924.624/0001-84; EMPROT EC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.465.480/0001-10 e AGC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.999.591/0001-52. Após a apresentação dos envelopes lacrados, a Presidente deslacrou os envelopes contendo a habilitação das empresas presentes e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos. Após analise por de todos. Ato continuo, a Sra. Presidente perguntou se algum presente teria algum questionamento a fazer, todos os participantes renunciaram expressamente o direito de questionamento. A comissão informa que vai analisa as documentações apresentadas e em seguida divulgara o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz-RN 26 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS p/ Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR p/Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 209-2023 Objeto Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação das ruas Alberto Pasqualine e João Pessoa- Bairro Novo Lar. Abertura 12 de julho de 2023 as 14horas Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo telefone 553961 1684 Alegrete 26 de maio de 2023 MÁRCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 81/2023 A - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma/revitalização da Praça Jardim Alvorada, localizada entre as Ruas Tramandaí, Wenceslau Escobar e TV Sapucaia, Bairro Jardim Alvorada, Alvorada-RS e Praça Porto Verde, localizada na Avenida Zero Hora, S/Nº e Rua Milton José Paris, S/Nº, próxima ao posto da Brigada Militar, Bairro Jardim Algarve, Alvorada-RS. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. C L ÁU S U L A PRIMEIRA - DA CORREÇÃO 1.1. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude através do Processo Nº 22948/2023 solicita a correção do Contrato 81/2023, a correção se dá em razão da diferença de R$ 0,01 entre o valor do Item 4.2 e o valor do Item 16.2, os referidos Itens representam o mesmo serviço e devem possuir igual valor unitário, qual seja o valor em que houve o desconto; 1.2. Com a correção o valor global do contrato passa de R$ 387.288,30 para R$ 387.288,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O Município de Bento Gonçalves informa: Concorrência 018/2023 - Objeto Pavimentação CBUQ Estrada do Buratti. Após a homologação do certame obteve-se como vencedora, a seguinte empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 2.931.543,71. Processo: 101/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitacão: Pregão Eletrônico 47/2023, Processo 7428/2023 - aquisição de pneus. Início da sessão: 14/06/2023 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administracão, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de maio de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administracão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de junho de 2023, às 09:00hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de 1500m² de gramado sintético, sem cobertura no Campo de Futebol 7 no Loteamento Popular em Campestre da Serra. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra, 26 de maio de 2023. MOACIR ZANOTTO Prefeito