DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 1.121/2023 Comissão de Sindicância - Portaria nº 198/2023. CONVOCADA: LUÍZA DE OLIVEIRA ANDRÉ, matrícula nº 2311-6, Agente Comunitária de Saúde, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer à OITIVA marcada para 12/06/2023 às 10h, na condição de INFORMANTE. Íntegra do Edital encontra-se em: https://capeladesantana.rs.gov.br/concurso/view/620/edita-de-convocacao-para-oitiva. Capela de Santana, 26 de Maio de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 Abertura: 12 de junho de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. O editail está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 25 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 002/2023. Processo n. 1765/2023. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2023, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9hàs 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de maio de 2023. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 tipo menor preço, para aquisição de uma mesa ginecológica automática elétrica histeroscópia para investimento na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, proveniente de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde, Proposta FNS n° 12717.209000/1190-06. Item 01 - Adjudicado para GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Charqueadas, 25 de Maio de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 Convênio em saúde para custeio de complementação para custeio de materiais e insumos destinados aos pacientes da Unidade de Terapia Renal do Hospital S. Vicente de Paulo (HSVP). Requisição Nº 100/2023. CONTRATANTE: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. CONTRATADO: ASSOC. DAMAS DE CARIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL S. VICENTE DE PAULO - CNPJ 89.124.630/0001-81. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 1509. ÓR G ÃO : 11. UNIDADE: 1. AÇÃO: 2143. VÍNCULO: 6004501. SUBELEMENTO: 33350430500000000000. Fundamento Legal: rt. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Decreto Nº 11.531/2023. art. 12, §3º, inciso I, da Lei nº 4.320/64. Art. 5º, inciso II, da Lei Federal nº 1.493/51. Lei Municipal Nº 3576/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Que tem por objeto: Aquisição de itens para atendimento do SUAS (papel higiênico, biscoito salgado, coxa e sobrecoxa de frango), exclusivo de microempresas e empresas de pequeno porte. O Edital sofreu ajuste em seu Termo de Referência, sendo adiada a abertura da sessão de disputa online para: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 15 de junho de 2023, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 26 de maio de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221-2023 Que tem por objeto: Aquisição de equipamento agrícola -uma Retroescavadeira nova zero km, conforme Convênio Plataforma Brasil nº 911068/2021. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 14 de JUNHO de 2023, às 14h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 26 de maio de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 15/06/2023 às 09h10. Eldorado do Sul, 26 de maio de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretario da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, que prestem serviços ou possuam projetos inovadores. Entrega de documentos até 19/06/2023 às 17h. Gravataí, 26 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Objeto: Material odontológico - SRP. Sessão pública em 12/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Objeto: Material odontológico - SRP. Sessão pública em 13/06/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Objeto: Instrumentais odontológicos - SRP. Sessão pública em 13/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: Aquisição de uniformes - SRP. Sessão pública em 13/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão - SRP. Sessão pública em 13/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Objeto: Equipamentos para Farmácia SMS e SAE. Sessão pública em 13/06/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 Objeto: Aquisição de monitores - SRP. Sessão pública em 14/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Objeto: Aquisição de câmara de inalação infantil - SRP. Sessão pública em 14/06/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Objeto: Materiais de proteção e segurança (EPIs) - SRP. Sessão pública em 12/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Objeto: Material hospitalar - SRP. Sessão pública em 14/06/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Objeto: Aquisição de móveis - SRP. Sessão pública em 14/06/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 26 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Objeto: Aquisição de workstation - SRP. Sessão pública em 12/06/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Objeto: Fornecimento de coffee break - SRP. Sessão pública em 12/06/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 26 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 12/06/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito