DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900287 287 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: aquisição de um veículo (van) zero km para a SMS. Abertura 12/06/2023, às 11h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Informações fone (53) 3249-1013. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto:Contratacao de empresa para execucao do projeto da Praca Brandina Barbosa Oliveira, conforme Edital. Abertura: 14/07/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 26 de Maio de 2023. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 Objeto: Contratacao de empresa para reforma da EMEI Professora Iara Martins, conforme Edital. Abertura: 18/07/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 26 de Maio de 2023. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratados/CPF: Magno Moraes Kloh/01135238073; Elismar de Jesus/01315247046; Juarez Francisco Schneider Lugoch/89278992020; Rosa Maria Montanes/79218792091; Solange Ramos Xavier/78693721020; Mariele Lugoch Acosta/02361161001; Carlos Eduardo Montanes Coletto/04843071005; Claudino de Paula Nunes/38593491049; Leanderson Adriano Lirio/03076479946. Adjudicada e homologada em 16/05/23. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: BRANDALÍ LUISA P A R M EG G I A N I . Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: ISADORA PARMEGGIANI DA SILVA. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - Ata N° 219/2023 - CNPJ: 11.262.969/0001-57. Registro de preços de medicamentos e materiais de uso veterinário para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1, 6, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 27, 29, 31, 34, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 54 e 55. Valor total: R$ 22.637,75. Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Ata 209/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53. Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 6 e 10. Valor total: R$ 28.267,50. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 228/2022. CNPJ: 15.695.518/0001-64. Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição do item 01 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Considerando a Medida Provisória n° 1.172 de 01 de Maio de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, a Cláusula segunda - do preço passa a viger a partir do dia 01 de maio de 2023. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA - ME. Data de Assinatura: 19/05/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 052/2023. CNPJ: 94.261.500/0001-20. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na EMEF Boa Saúde no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula quinta - das condições de pagamento, item 5.12. Em favor de: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Aviso n° 53/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de ferramentas e materiais para manutenção de bens móveis para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/06/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net /?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 56/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 64/2023 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de recarga, manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/06/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 66/2023 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/06/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 69/2023 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores e desinsetização (dedetização) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 68/2023 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/06/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município torna Público que Retificou o P.E. 04/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros equipamentos para a secretaria municipal de Assistência Social; conforme programa de estruturação da rede de serviços do suas - emendas 2022 - processo 71000023259202291. Nova data para envio das propostas até o dia 13/06/2023, às 8:00h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 13/06/2023, às 8:30 horas pelo mesmo site. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de tablets para uso pelos agentes de saúde do município. Propostas até 12/06/2023, às 8h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 12/06/2023, às 8:30h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 158/2023 - PROCESSO 23.0.000052012-8, para a Aquisição de torre de vídeo completa para procedimentos cirúrgicos com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Retificação do Edital LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 83/2023 - PROCESSO 23.0.000027703-7, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, implantação, capacitação, operação e gerenciamento da Central de Relacionamento da Prefeitura de Porto Alegre com o Cidadão (Central do Cidadão), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 12 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP