DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900289 289 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto Registro de Preços de equipamentos e materiais ambulatoriais. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 14/06/2023. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é Aquisição de motocultivadores motorizados. A abertura das propostas será no dia 13/06/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 2.200 m2, em Linha Andreas, Trecho II, sob contrato de Repasse 932158/2022. Adjudicado para a empresa DMN CONSTRUTORA LTDA, ao valor de R$ 238.286,64. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho da estrada de Linha Andreas no total de 2.600m2 em uma extensão de 325m - Recurso Transferencia Especial da União. Abertura dia 30/06/2023 às 08:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletronico 085/2023: Aquisição de cestas basicas.Fase de lances dia 16/06/2023 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos de informatica, para alteracoes no Edital 157/2023. Viamao, 26 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 63/2023 O Prefeito de Viamao comunica que encontra-se disponivel no portal da transparencia da prefeitura de viamão a retificacao ao edital 211/2023, do pregao eletronico 63/2023, para permissao de uso qualificado com a exploracao do espaco publico das instalacoes temporarias, destinada a instalacao, operacao e manutencao dos espacos do parque lago taruma, que ocorrera dia 14/06/2023, as 14h. Substitui-se nos itens 13.3 e 13.7 o termo "outorga mensal" por "outorga fixa". O Edital citado encontra-se no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 26 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Vitória das Missões torna público que às 08h:45m, do dia 13 de junho de 2023, a Prefeitura, realizar-se-á o Pregão nº 16/2023 Objeto - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, Referente a Emenda Parlamentar nº 28620023, do município de vitória das missões /rs. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória das Missões-RS, 26 de maio de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 CPLP I - 20/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 076/2023 (PA 37121/2022- SEMAD), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente (envelope,...) para atender aos setores desta Prefeitura. - Valor Estimado: R$ 27.669,89 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 26 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 13/2023 PROCESSO Nº 52/00537/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da TOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CIEP 217 MUNICIPALIZADO EDVAL GUEIROS VIDAL, SITUADA NA ESTRADA RIO DE JANEIRO, S/Nº - BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 13 de JUNHO de 2023 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870, ou e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 26 de MAIO de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 050 e 051/2023.FME. PROCESSO: nº 2643/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 027/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas L.K. RODRIGUES LTDA ME - CNPJ nº 08.314.397/0001-06 no valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) e ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA - CNPJ nº 00.535.947/0001-05 no valor total de R$ 136.024,00 (cento e trinta e seis mil e vinte e quatro reais). Assinatura: 25/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FME PROCESSO Nº 2643/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 2643/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 24 de maio de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 No Edital de Licitação nº 33/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 91, na página 269 do dia 15/05/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos 0 km para atender às demandas do Setor de Transporte do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, alterada a descrição do item 1.1, item 002, do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 13 de junho de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 26 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes, no Município de Cardoso Moreira. Data da sessão: 14/06/2023. Horário: 10 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 (2º andar), Catarino, Cardoso Moreira/RJ - de segunda a sexta - feira de 13:00 às 16:30, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e 02 (duas) resmas de papel A-4, ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. NATHÁLIA PONTES VIEIRA Superintendente de Licitações