DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000417/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos controlados para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e Hora do Certame: Dia 15 de junho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº: 014/003024/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados, além do fornecimento de água para as unidades de saúde do Município, coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitação em programas da SMS. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº: 017/001090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza pelo sistema de registro de preços. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal de Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2022 PROCESSO Nº 6288/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 170/2022, gerenciada pela S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EVENTOS, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no período de 12 meses, por intermédio do Processo licitatório nº 1532/2022, Ata de Registro de Preços nº 170/2022, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços n° 068/2022, em favor da empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.907.831/0001-38, no valor de R$ 496.956,50 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Itaguaí, 26 de maio de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.573/2022 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Termo de Revogação Parcial da Homologação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES HOSPITALARES, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, do programa de Demandas em Saúde, do Lar do Idoso, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia Saúde da Família - ESF e Curativo, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. Em face dos elementos constantes no processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 combinado com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e nas observações feitas pela Procuradoria Geral do Município, resolvo: 1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO dos itens 09,10 e 11, para a empresa FCT MULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.237.187/0001-44. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados, no PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguai, RJ, CEP: 23.815-310, no horário das 09 as 16h. Itaguaí, 24 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 6.032/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 60322023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.835.723/0001-36, no valor de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE SONDA GASTROSTOMIA (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 26 de maio de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 (P.A. 6574/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, para custeio das despesas, dos dias 05 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2023 na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: Fica prorrogado o prazo para até dia 12 de junho de 2023 às 16:00horas. Omitida de: 24/05/2023. Itaguaí/RJ, 26 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Processo: 3021/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 12/06/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTRUTURAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS A EVENTOS por um período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Processo: 3910/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 19/06/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E DERIVADOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/CPL/2023 Processo: 3861/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 19/06/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO REGISTRO PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E DERIVADOS (CERIMONIAL, CARRO DE SOM, LOCUTOR, PESSOAL DE APOIO, ANIMAÇÃO INFANTIL, FILMAGEM, DECORAÇÃO TEMÁTICA), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, por um período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro