DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Processo: 3854/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 16/06/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DERIVADOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, por um período de 12 (doze) meses RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 13 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 129/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de diálise peritoneal, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HPM (Hospital Público de Macaé), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Macaé-RJ, 25 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 5/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): Empresa(s): Leão Forte Serviços e Construções Ltda - conhecer o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 08/05/2023. Empresa(s): Vipcorp Construções e Reformas Ltda - conhecer o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 08/05/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 31 de maio de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 14 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 130/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de RESMAS DE PAPEL A4, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 26 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer os recursos formulados pelas empresas PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.647.297/0001-96, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°19.088.605/0001-04, pois são tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão pública realizada no dia 11/05/2023. Macaé-RJ, 26 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, Execução Interna, Intermediação e Supervisão da Execução Externa e A Distribuição de Publicidade, Em Meios Analógicos e Digitais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Magé. A ERRATA 001 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h mediante carimbo do CNPJ da empresa. Magé-RJ, 25 de maio de 2023. RICARDO VICTOR FIDELES CAPTULINO DA SILVA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Processo nº. 2832/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza que serão utilizados para atender a APAE - Mendes/RJ, através do Convenio Plataforma + Brasil Nº 893604/2019, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 13/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 10 de maio de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/590/23 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Dia/Hora Abertura de Proposta: 13/06/2023, às 10h. Início da Disputa de Preços: 13/06/2023, às 14h EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 25 de maio de 2023. CLÁUDIA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO AMBIENTE ARTESANAL COMPLETO COM RELÓGIO, EXCLUSIVO PARA ÁREAS PÚBLICAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 5227/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 041/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de junho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 26 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FENIG/ 001/2023 Processo Administrativo nº 50/01.0124/23. O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 929817/2022 entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, correspondente ao Pregão Eletrônico de nº FENIG/001/2023, cujo objeto é a Locação de Estrutura para evento, Registro Fotográfico, Serviço de Camarim, Fretamento de Ônibus, Locação de Cenário e Material Gráfico, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÂO do seu objeto em favor das empresas VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA CNPJ 04.135.560/0001-04 referente ao item 19 no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), e a empresa TIME CINE BROADCAST LTDA CNPJ 11.894.962/0001-58 com os itens 11 e 13 no valor de R$ 15.893,90 (quinze mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Nova Iguaçu, 26 de maio de 2023 MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO