DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde Em 24 de maio de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Tomada De Preços, Do Tipo Menor Preço Global, Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Para Renovação De Trechos De Calçadas Públicas. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.869/2023. INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, 1º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 14/06/2023 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 595, 1º andar, - Várzea, Teresópolis- RJ. Em 26 de maio de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2023 Proc.2503/2023/SME - tipo: Menor Preço global Objeto: Obra de ampliação e reforma geral da Escola Municipal Palmares, na Rua Esperança, nº 331 - Bairro Padre Josimo Tavares, Volta Redonda/RJ - Realização: 29/06/2023 às 09hs - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: Nº 026/PMAP/2023 PROCESSO: 1-489/2022/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.603.075/0001-37. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E PROJETO ELÉTRICO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNO RIGOTTO, conforme Processo Administrativo 1-489/2022/SEMTUR. O valor global do presente contrato é de R$ 194.312,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e doze reais). AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 Processo Administrativo nº 1-1007/2023, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CO M RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4650/2023, decide SUSPENDER o certame referente a Tomada de Preços nº 13/2023 para revisão e retificação da planilha orçamentaria a qual incidirá no valor da proposta de preços. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br. Alto Paraíso, 26 de maio de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROC. N.º 8414/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 37/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 8414/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Soluções Parenterais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em favor das empresas FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0008-80, com valor total da empresa de R$395.034,00 (trezentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - CNPJ: 01.571.702/0001-98, com valor total da empresa de R$507.900,00 (quinhentos e sete mil, novecentos reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, com valor total da empresa de R$6.252,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais) e UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24, com valor total da empresa de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$966.786,00 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Ariquemes/RO, 26 de maio de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 500/2023 PROC ADM 331/FUNCET/2023 REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 - CADASTRO RESERVA MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas diversas, equipamentos e prestações de serviços para atender as necessidades dos eventos promovidos ou com apoio da Prefeitura Municipal de Ariquemes para atender as necessidades das Secretarias e Entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 6.394.812,49A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço sob o nº 050/2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 29/05/2023 até às 09h00min do dia 14/06/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/06/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 26 de maio de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa TOMADA DE PREÇOS 004/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO GLOBAL. PRESENCIAL na Prefeitura, Rua Costa e Silva, 1953, Setor 4. Abertura 16/06/2023, 09h00min (horário local). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação De Empresa Para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, Distrito Vila União, Execução Cont. Repasse 912463/2021. R$700.861,07. Proc. 1063/23/SEMOSP. Campo Novo de Rondônia, 26 de maio de 2023 PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais para a Lavanderia e Limpeza Hospitalar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 211.873,17 (Duzentos e Onze Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais Dezessete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 13/06/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 13/06/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim/RO, 26 de Maio de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1434/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de 01 (um) VISANDO AQUISIÇÃO DE veículo VAN ODONTOLÓGICA, a aquisição se dará por meio da emenda fundo a fundo nº1024/2022-02, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 30/05/2023 das 08h00 às 08h30 do dia 21/06/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 21/06/2023 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 584.196,36 (quinhentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste/RO 26 maio de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPLMO PROCESSO Nº 501/2022 - SEMOSP OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, conforme Convênio nº 901957/2020 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Item Deserto) conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 30/05/2023. Abertura da Sessão: 09/06/2023 as 11h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 254.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541- 6858. Guajará-Mirim, 26 de Maio de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira