DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 26 de Maio de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Registro de Preço, modo A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000692.4.1-2023. DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2023 VALOR ORÇADO: R$763.633,33 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM OBRAS PÚBLICA - SEMOSP, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 26 de maio de 2023. CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura do Município de Monte Negro, neste ato representada pelo Prefeito Sr. IVAIR JOSE FERNANDES, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1550/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2022 - CONTRATO Nº 037/SUPEL/2023 determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço sejam realizados os serviços descritos abaixo: OBJETO: SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONFORME CONVENIO 927913/2022. CONTRATADO: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.650.260/0001-63, localizado na Av. Tabapuã, nº 2515, Bairro Setor 03, CEP 76870-363, na cidade de Ariquemes. VALOR DO OBJETO: R$ 87.647,29. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo previsto para a conclusão obra será de 12 meses a contar DESSA publicação. DAS PENALIDADES: O não cumprimento do objeto do presente Contrato, e das demais cláusulas, implicará na aplicação de sanções a CONTRATADA, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 24 de maio de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito - Contratante RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 04.650.260/0001-63 - Contratada AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura do Município de Monte Negro, neste ato representada pelo Prefeito Sr. IVAIR JOSE FERNANDES, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1550/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2022 - CONTRATO Nº 038/SUPEL/2023 determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço sejam realizados os serviços descritos abaixo: OBJETO: SERVIÇO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE CONCRETO, CONFORME CONVÊNIO 928620/2022. CONTRATADO: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.650.260/0001-63, localizado na Av. Tabapuã, nº 2515, Bairro Setor 03, CEP 76870-363, na cidade de Ariquemes. VALOR DO OBJETO: R$ 106.383,12. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo previsto para a conclusão obra será de 12 meses a contar DESSA publicação. DAS PENALIDADES: O não cumprimento do objeto do presente Contrato, e das demais cláusulas, implicará na aplicação de sanções a CONTRATADA, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 26 de maio de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito - Contratante RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 04.650.260/0001-63 - Contratada AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura de Monte Negro, representada pelo Prefeito Sr. IVAIR JOSE FERNANDES, conforme PROCESSO Nº: 1550/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2022 - CONTRATO Nº 039/SUPEL/2023 determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço sejam realizados os serviços descritos abaixo: OBJETO: SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO, CONFORME CONVÊNIO 928170/2022. CONTRATADO: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.650.260/0001-63, localizado na Av. Tabapuã, nº 2515, Bairro Setor 03, CEP 76870-363, na cidade de Ariquemes. VALOR DO OBJETO: R$ 40.921,80. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo previsto para a conclusão obra será de 12 meses a contar DESSA publicação. DAS PENALIDADES: O não cumprimento do objeto do presente Contrato, e das demais cláusulas, implicará na aplicação de sanções a CONTRATADA, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 26 de maio de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito - Contratante RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 04.650.260/0001-63 - Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000260.4.1-2023 DATA DA ABERTURA: 09 de Junho de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 115.347,25. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SEMOSP CONFORME CONVÊNIO Nº 915491/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTERIO DA DEFES A ATRAVES DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme especificações contidas no ANEXO I, que são partes integrantes deste termo de referência, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 26 de Monte de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico/SRP nº. 074/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL), sendo vencedora do certame a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 71.256.283/0001-85 no montante de R$ 443.800,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Pimenta Bueno RO, 24 de maio de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00007577/2023-79-e, cujo objeto resumido é a Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, MEDICAMENTOS, COMPRIMIDOS I, DOS ITENS CANCELADOS (ÁCIDO FÓLICO, ALBENDAZOL, DIGOXINA, ESTROGÊNIO) DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/2022, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$137.936,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais). Porto Velho-RO, 26 de maio de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 PROCESSO Nº 359/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 Dê oficio, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 37, PARA CORREÇÃO DO PROCESSO. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 359/SEMEC/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Seringueiras/RO, 26 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO N° 19/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1006/SEMOSP/2019 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: D.F. CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, CNPJ n° 39.682.219/0001-53. O Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Reforma da Sede administrativa do município, através do convênio n° 096/19/PJ/DER-RO. ATRAVÉS DA secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (Sessenta) dias, a partir da sua assinatura. Valor R$:107.666,66 (Cento e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis reais e Sessenta e Seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 20/PMT/SEMDAS/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 684/SEMDAS/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS, CNPJ nº: 05.440.065/0001-71. O Objeto: Aquisição de um veículo para Transporte de Pessoal (Micro-Ônibus) convênio n° 930285/2022. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir da sua assinatura. Valor R$:480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais).